Dia Mundial do Meio Ambiente: TJDFT atua na prevenção da poluição plástica

por MLC — publicado 2023-06-05T14:40:00-03:00

Imagem da divulgação do Dia Mundial do Meio Ambiente Em 2023, o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5/6, traz o tema “soluções para a poluição plástica”, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acredita que a melhor solução para a poluição plástica é preveni-la e, por esse motivo, deixou de comprar garrafões de água e copos plásticos e doou três toneladas de resíduos plásticos.

A suspensão da aquisição de garrafas plásticas de água mineral aconteceu em 2018 e 2020. O Tribunal eliminou os copos plásticos de uso único, ao optar por materiais não poluentes. Além disso, destinou mais de três toneladas de resíduos plásticos (fino, misto e pet) para as cooperativas de catadores, com as quais possui termo de cooperação, segundo demonstra o Painel de Monitoramento de Indicadores do Plano de Logística Sustentável.

Nesse sentido, o TJDFT, conforme as diretrizes definidas pela Resolução CNJ 400/2021, estabelece a cada ano metas sustentáveis que são monitoradas pelo Plano de Logística Sustentável  (PLS) do órgão, estabelecido pela Portaria Conjunta 101/2021. Isso ocorre inclusive no tocante às aquisições de bens de consumo, ao preferir aqueles provenientes de materiais não poluentes, o que contribuiu para que o TJDFT alcançasse, em 2022, o 2º lugar do Prêmio de Qualidade do Poder Judiciário, que avalia os tribunais de todos os estados no quesito sustentabilidade.

Dia Mundial do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente segue os fundamentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, com foco no ODS 12 – Consumo e produção responsáveis: assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis; ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima: tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos; ODS 14 – Vida na água: conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável; ODS 15 – Vida terrestre: proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade; e ODS 16 – Paz, Justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à  Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

O TJDFT, alinhado com a Agenda 2030, ainda apoia a campanha global da ONU “Seja a mudança” para o ano de 2023 e contribui com a sustentabilidade do planeta.