Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Magistradas do TJDFT realizam fiscalização na Penitenciária do Distrito Federal

por ACS — publicado 29/06/2023

Imagem das magistradas na inspeção ao sistema prisionalEm razão do recebimento de um grande volume de denúncias de violações de direitos na Penitenciária do Distrito Federal (PDF I), a Supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Distrito Federal (GMF/DF), Desembargadora Nilsoni de Freitas, e a Juíza  titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF), Leila Cury, realizaram inspeção conjunta na unidade prisional, em 23 de junho.

Na ocasião, elas visitaram celas, galerias, pátios, salas de aula, oficinas de trabalho e a unidade básica de saúde. A direção da unidade prisional apresentou um relatório do semestre, que demonstrou a melhora, principalmente dos dados assistenciais e educacionais.

As magistradas elogiaram a organização da unidade e tiveram a oportunidade de acompanhar a distribuição de alimentação, da qual também se serviram.

O GMF/DF foi criado por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça. Entre os objetivos estão fiscalizar e monitorar o sistema prisional e socioeducativo, bem como orientar o exercício da atividade jurisdicional e de execução penal e socioeducativa no Distrito Federal.