Presidente do TJDFT prestigia lançamento de livro em homenagem a Ministros do STJ
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, participou na noite desta quarta-feira, 21/6, do lançamento do livro Direito Federal Brasileiro, publicação em homenagem à trajetória de 15 anos dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra reúne artigos assinados por 65 juristas – entre eles, 18 Ministras e Ministros em atividade no STJ.
Participaram do lançamento a Presidente do STJ, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, além dos três homenageados, que tomaram posse no Tribunal em 17 de junho de 2008. Estiveram presentes no evento várias autoridades dos três Poderes e representantes de diversas entidades do meio jurídico.
Segundo Maria Thereza de Assis Moura, a publicação do livro demonstra que os três magistrados proferiram decisões com profundos impactos sociais, políticos, econômicos e jurídicos, transformando a sociedade e afirmando diversos direitos fundamentais dos cidadãos.
A ministra se declarou testemunha não apenas da capacidade técnica e do refinamento jurídico dos magistrados, mas também do "caráter, da gentileza e do respeito ao próximo".
Na apresentação do livro, os coordenadores lembram que o ordenamento jurídico brasileiro tem mais de 30 mil normas de natureza federal, entre leis, medidas provisórias e decretos, e que a Constituição Federal atribui ao STJ, entre outras responsabilidades, a tarefa de uniformizar a aplicação dessa legislação em todo o território nacional – do que resulta um volume impressionante de trabalho para seus 33 ministros (em 2022, por exemplo, o tribunal atingiu a marca de quase 578 mil julgamentos).
Nesse ambiente complexo, o livro ressalta o protagonismo dos ministros Og, Salomão e Campbell na formação de precedentes no STJ e na atuação de outras instituições do Poder Judiciário.
O livro é publicado pela Editora Thoth. O lançamento teve o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto Justiça e Cidadania e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
*Com informações do STJ