Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Presidente e Juiz do TJDFT participam da abertura do Fórum Internacional Justiça e Inovação

por ACS — publicado 19/06/2023

Presidente Cruz Macedo sentado no auditório ao lado de outros participantesO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, e o Juiz Auxiliar da Presidência Caio Brucoli participaram na manhã desta segunda-feira, 19/6, da solenidade de abertura do Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji), promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A abertura foi realizada pela Presidente do STF e do CNJ, Ministra Rosa Weber, que abordou o tema “Inovação como vetor de promoção dos direitos humanos fundamentais”. O objetivo do Fórum é discutir a relação entre o Direito e as novas tecnologias, as implicações e os desafios dessa interação e as perspectivas para a sua evolução. O evento reúne, até esta terça-feira, 20/6, autoridades do Poder Judiciário e da Academia para explorar a relação entre direito e inovações como inteligência artificial, proteção de dados, propriedade intelectual, prevenção do crime, desinformação e discurso de ódio e acesso à Justiça.

No encerramento do Fórum Internacional Justiça e Inovação haverá a entrega do Prêmio Fiji e o lançamento do concurso de nomes para modelos de Inteligência Artificial (IA). O TJDFT inscreveu no Prêmio o projeto desenvolvido pelo seu Laboratório Aurora que criou novos modelos de mandados cíveis, com uso de linguagem simples e direito visual, e disponibilizou, em fevereiro deste ano, para uso no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Expedição 4.0

Juiz Caio Brucoli no evento

Com essa entrega, o Laboratório de Inovação Aurora concluiu a primeira fase do projeto Expedição 4.0. No total, 88 novos modelos foram criados e disponibilizados para as 54 Varas Cíveis, tanto de competência singular quanto mista, e para os Cartórios Judiciais Únicos de competência cível e de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília.

O projeto Expedição 4.0 objetiva o desenvolvimento de soluções inovadoras na área de expedição de documentos e cumprimento de mandados, com foco nos usuários e na era digital. Essa primeira fase, por sua vez, buscava a revisão do leiaute dos mandados cíveis, abrangendo tanto o aperfeiçoamento do design dos documentos quanto a simplificação da linguagem.

Desde o início do projeto, diferentes Tribunais de Justiça, bem como órgãos do Poder Executivo e Legislativo, têm demonstrado interesse nos novos modelos de mandados desenvolvidos pelo TJDFT. O uso de linguagem simples, o desenvolvimento de ícones com fundamento em direito visual, e o fluxo de trabalho necessário para geração dos documentos no PJe são os assuntos mais procurados.