Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Quer saber como iniciar um processo em juizado especial sem sair de casa?

por SB — publicado 13/06/2023

Processos que tramitam em juizados especiais podem ser iniciados pela parte, sem sair de casa e sem a obrigação de contar com a assistência de um advogado. E acredite, é mais simples do que parece! Você pode preparar sua petição sozinho ou agendar uma videochamada para que um servidor do TJDFT prepare a petição para você.

Mas atenção! Antes de tudo, é obrigatório ter um e-mail de uso pessoal cadastrado no sistema PJe. Caso você ainda não tenha o seu cadastro de login e senha para acesso ao sistema PJe, confira no link a seguir as formas de se cadastrar: Cadastro de login e senha para acesso ao sistema PJe

O atendimento on-line no TJDFT veio para ficar e está ficando cada dia melhor. Novas medidas estão sendo implementadas para aprimorar a segurança e a eficiência dos serviços oferecidos à população do Distrito Federal. Acompanhe nossas postagens e as notícias no site do TJDFT e conheça as outras novidades no atendimento ao jurisdicionado.

Preparando a petição sozinho

O TJDFT disponibiliza modelos de petição inicial fáceis de usar, que você pode preencher diretamente da sua casa. Acesse o link Modelos de petição e escolha o modelo pré-formatado que melhor se adeque às suas necessidades. Preencha, imprima, assine, digitalize em formato PDF e encaminhe do seu e-mail cadastrado no sistema PJe para o endereço peticionarnojuizado@tjdft.jus.br, juntamente com os documentos (RG ou CPF, comprovante de residência e os documentos que julgar necessários para comprovar suas alegações).

Lembramos que não há obrigatoriedade de usar nossos modelos. Você também pode preparar a petição do seu jeito. Após o envio, sua petição será distribuída e você receberá um protocolo de distribuição no seu e-mail, contendo o número do processo, a vara e a data da audiência.

Para mais instruções, acesse a página Como preparar a petição inicial em casa.

Pedindo para o servidor do TJDFT redigir sua petição

Se você possui um computador ou smartphone, preferencialmente com conexão Wi-Fi, basta baixar o aplicativo Microsoft Teams no seu dispositivo eletrônico e acessar o Balcão Virtual do TJDFT.

Veja como é simples: na página inicial do TJDFT, na internet, clique sobre o ícone Balcão Virtual ou acesse o link Balcão Virtual. Digite “NUREVI” na opção “escolha a unidade de atendimento” e clique em avançar. A partir daí, siga as orientações do sistema e aguarde. Você será atendido por um servidor do Tribunal, que ouvirá a sua história, orientará sobre a documentação necessária e agendará uma data para redigir sua petição inicial.

Outras orientações importantes podem ser obtidas na página Serviço de Redução a Termo por videoconferência.

Atendimento presencial

Agora, se você não tem acesso a um computador equipado com câmara e microfone, não se preocupe! O TJDFT oferece atendimento presencial nos Núcleos de Atendimento ao Jurisdicionado (NAJ’s). Clique AQUI para descobrir qual o NAJ mais próximo de sua residência.  

Se ainda tiver dúvidas, entre em contato com o Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ). Estamos aqui para auxiliá-lo da melhor forma possível, pelos seguintes canais: e-mail: apoiovirtual@tjdft.jus.br; telefone: 3103-5874 ou no Balcão Virtual: digitar SEAJ.