TJDFT sedia Seminário da ANAMEL com palestras de ministros do STF e STJ

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou, na manhã desta sexta-feira, 2/6, o I Seminário Nacional da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (ANAMEL), que contou com palestras proferidas por Ministros dos tribunais superiores brasileiros.

Na abertura do evento, o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, ressaltou que "não é possível dissociar a pessoa do julgador daquilo que externa na busca de solucionar conflitos em prol da paz social. Como, em geral, não se pode pretender que alguém atue na sociedade totalmente desprendido de sua formação humana, filosófica e espiritual, de maneira que é absolutamente natural, respeitável, que magistrados e magistradas partilhem as suas visões, as suas crenças do mundo, associando-se para os objetivos comuns e legítimos”, disse o Presidente.

A Presidente da ANAMEL, Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, do TJDFT, destacou a árdua missão de julgar dada aos juízes, que devem ter como principal virtude a coragem, principalmente em momentos difíceis da sociedade. “As contínuas e profundas mudanças que vivenciamos impõem grandes desafios aos magistrados. E neste cenário, surge a premente necessidade do exercício da empatia, de nos apoiarmos mutuamente, principalmente na afirmação da Justiça”, ressaltou a desembargadora.

O Corregedor da Justiça do DF, Desembargador J. J. Costa Carvalho, contou um pouco sobre sua trajetória e pontuou a nobreza da pessoa que exerce a magistratura com dignidade, a necessidade de estudo incansável e a importância do conhecimento humano. “Sem verdade não pode haver Justiça, e o caminho da verdade é a sabedoria. Que nesse encontro tenhamos oportunidade de aprender mais do Direito, mas que também seja uma oportunidade de reflexão de cada um de nós, se já não está na hora de acharmos o caminho, a luz e a verdade que nos liberta”, ressaltou o Desembargador.

Painel 1

Ao final das palavras de abertura do evento, teve início o primeiro painel do dia, com a palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça sobre Estado de Direito e valores supremos. O magistrado destacou que as constituições dos países são cartas de valores da sociedade e que a Justiça é o valor supremo capaz de equilibrar todos os outros valores. “O desafio de todos deve ser buscar a Justiça ideal e aplicá-la de forma desinteressada. Justo é o que é certo, independente dos valores em jogo”, pontou o Ministro do STF.

Em seguida, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina falou sobre o requisito da relevância da questão federal, instituído pela Emenda Constitucional 125/2022, e sua aplicação nos recursos especiais apresentados ao STJ. Segundo o magistrado, a exemplo da repercussão geral no STF, o objetivo da Emenda Constitucional 125/2022 é fazer com que o STJ trabalhe com menos pressão e mais qualidade sobre temas que sejam realmente relevantes. 

O primeiro painel foi presidido pelo Presidente do TJDFT e teve como debatedores os Desembargadores do TJDFT Simone Lucindo e Teófilo Rodrigues. No intervalo entre os painéis, foi lançado o livro Teoria da Jurisdição Internacional, de autoria do Desembargador Itamar Lemos Fernandes Júnior.

Painel 2

O Vice-Presidente do STJ, Ministro do Og Fernandes, abordou, durante o segundo painel, o tema "O Caso Criminal e a Solidariedade Cristã".

Na sequência, o Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, William Douglas, falou sobre a importância do combate ao racismo e a violência contra as mulheres por meio de uma atuação mais humana por parte de magistrados e servidores públicos.

O segundo painel foi presidido pelo Presidente do Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE/DF), Desembargador Roberval Belinati, e os debatedores foram os Desembargadores Luis Camolez, do TJAC, e Arnoldo Camanho, do TJDFT. 

Também participaram do evento o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; o 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha; o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Fábio Dutra, fundador da ANAMEL; a Procuradora-Geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat Galvão; a Subdefensora Pública-Geral, Emmanuela Saboya, representando o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel; o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-DF, Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa; os Desembargadores do TJDFT Jesuíno Rissato, Carlos Divino, Sebastião Coelho e José Firmo; o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Achile Mario Alesina; o Desembargador eleitoral Jackson Di Domenico; o Juiz Auxiliar da Presidência Luis Martius Júnior; o Pastor Juanribe Pagliarin; entre outros magistrados, advogados e autoridades.

Acesse o álbum de fotos do evento, disponível no Flickr do TJDFT.