5º PopRuaJud: TJDFT realiza reunião com os órgãos e setores envolvidos no evento

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou reunião de alinhamento sobre o 5º PopRuaJud com os órgãos e setores envolvidos no evento. O encontro foi conduzido pela Juíza Luciana Sorrentino e contou com a participação do Juiz Auxiliar da Presidência Luis Martius Júnior.

“É uma satisfação para a Presidência participar de um projeto de grande relevância social que o Tribunal de Justiça se empenha e abraça para que a gente possa desenvolver um trabalho justamente para essa população que precisa de mais cidadania e dignidade” disse o magistrado. Sobre a participação de vários órgãos na mesma ação, Luis Martius  Júnior afirmou que “todos são muito importantes. Isso aqui é uma sinergia, a gente não faz absolutamente nada sozinho”.

A Juíza Luciana Sorrentino apresentou o layout, o fluxo do trabalho e como será o funcionamento dos serviços durante o evento. Falou também   sobre a importância dos mutirões. "Trata-se da materialização de um direito fundamental por meio do fortalecimento de uma rede criada a partir da Resolução 425/2020 do CNJ, que instituiu a Política Pública de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, e do Comitê Nacional PopRuaJud, composto pelo TJDFT e por diversas instituições que prestarão serviços no dia do evento".

A magistrada frisou, ainda,  o significado do evento. "Mais do que a reunião de instituições, os Mutirões PopRuaJud-DF mobilizam e articulam todo o sistema de Justiça e o poder público para atender da melhor forma possível às necessidades da população em situação de rua, cujas dificuldades do dia a dia perpassam pela necessária compreensão da burocracia, pelo deslocamento territorial e falta de acesso aos serviços públicos mais básicos".

Instituições participantes da reunião: TJDFT; Polícia Civil do DF; Defensoria Pública do DF; Defensoria Pública da União; Justiça Federal; Secretaria de Saúde; Receita Federal; INSS; Tribunal Regional Eleitoral do DF; Junta Militar; Secretaria do Trabalho; Tribunal Regional do Trabalho; CODHAB; Caixa Econômica Federal; ANOREG; SEDES-PopRua; SENAC e SESC.

Sobre o PopRuaJud

O 5º Mutirão PopRuaJud irá acontecer no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade,  no dia 17 de maio, das 9h às 16h. No evento, serão fornecidos diversos serviços, entre eles: emissão de documentos como registro civil, CPF, título de eleitor, nada consta, carteira de trabalho digital (CTPS), Certificado de Reservista e certidões; consulta processual e redução a termo de demandas e conciliações; cadastros nos sistemas de assistência e benefícios do Governo Federal (CadÚnico e INSS); atendimentos relacionados a benefícios sociais e FGTS; serviços médicos, odontológicos, corte de cabelo e outros.

O PopRuaJud atende ainda quatro dos 17  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), o ODS 1 – Erradicação da pobreza; ODS 10 – Redução das desigualdades; ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis e o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições eficazes.