Abertura da Semana Nacional do Registro Civil tem ampla repercussão na imprensa

por ACS — publicado 2023-05-09T13:25:27-03:00

Print da tela do Jornal NacionalTeve início, nessa segunda-feira, 8/5, a Semana Nacional do Registro Civil - "Registre-se", em evento promovido pelo TJDFT no Centro Pop de Brasília, localizado na 903 Sul. O “esforço concentrado”, conforme destacado pelo Desembargador Cruz Macedo, entre o Tribunal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Governo do Distrito Federal, a Defensoria Pública do DF, a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF), entre outros órgãos, foi destaque na imprensa local e nacional.

O Jornal Nacional, da TV Globo, que foi ao ar na noite dessa segunda-feira, 8/5, falou das quase 3 milhões de pessoas que não possuem qualquer registro legal, como Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade ou CPF, o que as impede de ter acesso a direitos como os benefícios sociais do governo, matrícula em escola pública ou acesso ao SUS. A reportagem ainda destacou fala do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão, que valorizou o esforço conjunto de tantas instituições em prol do registro civil. “Todo mundo veio aqui simbolicamente no local onde há essa reunião de cidadãos em estado social de vulnerabilidade para trazer uma boa notícia, para dizer para vocês que o Judiciário está olhando para vocês. O que nós podemos contribuir é com o documento fundamental para que essa cidadania seja resgatada, que é o documento relativo ao registro de nascimento. O que estamos fazendo aqui hoje é o início de um grande trabalho”, explicou. 

Print da tela do Band CidadeA TV Band Brasília, no seu jornal Band Cidade, 2a edição, também exibido na noite de segunda-feira, 8/5, deu destaque para a ação, que é promovida pelo CNJ em âmbito nacional, que teve a cerimônia de abertura realizada pelo TJDFT. O programa informou que a ação  é voltada principalmente para a população socialmente vulnerável, como pessoas em situação de rua e que segue até a esta sexta-feira, 12/5.

Já o site Metrópoles  ressaltou a fala do Presidente  do TJDFT ao enfatizar sobre o número alarmante de pessoas sem registro civil. “Há no Brasil, de fato, uma necessidade de acabar com essa subnotificação, pois não é razoável um País que tem a maior rede de cartórios que o número seja tão elevado. No DF todos os nascidos em maternidades já saem com o documento e CPF. Queremos estender essa certidão para os que não tiveram oportunidade antes de maneira simples”, pontuou.

Print do site MetrópolesO evento também foi acompanhado por veículos de comunicação como CNN Brasil, Jornal de Brasília, Record R7, EBC, Agência BrasíliaCorreio Braziliense e Portal do CNJ.

Registre-se

De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação, que segue até esta sexta-feira, 12/5, tem o objetivo de realizar um esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no  país  e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável. 

Os atendimentos da Semana Nacional "Registre-se!" estão sendo realizados nos 14 Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal e nos Centros Pop, localizados na SGAS 903, em Brasília, e em Taguatinga, na QNF 24, A/E 2. A meta é facilitar o atendimento da população alvo da ação em todas as Regiões Administrativas do DF, ficando a cargo dos oficiais o atendimento prioritário das solicitações de certidão oriundas do projeto. 

Durante o período, serão realizadas buscas e emissão de certidão de nascimento de forma gratuita à população socialmente vulnerável, independentemente de ser a 1ª ou 2ª via do documento. A Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX), do TJDFT, tem acompanhado a realização da Semana Nacional "Registre-se!" nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal.