Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

CPC no STJ, Direito Jurisprudencial e Limites da Coisa Julgada serão temas do II Seminário Nacional de Processo Civil do TJDFT

por ACS — publicado 22/05/2023

Audiodescrição: peça de divulgação com grafismos em tons amarelo e marrom degradê ao fundo, com destaque nas laterais, e à frente o texto: II Seminário Nacional de Processo Civil - 7 anos de vigência do CPC. De 28 a 30 de junho. Inscrições abertas. Aplicação da logomarca da Escola de Formação Judiciária em conjunto com o logotipo do TJDFT. Em sua segunda edição, o Seminário Nacional de Processo Civil, que este ano acontece entre os dias 28 e 30 de junho, busca discutir temas de alto impacto para a efetividade da Justiça, após decorridos sete anos de vigência da Lei 13.105/2015. O Seminário é realizado pelo TJDFT, na modalidade on-line, e pessoas interessadas  podem se inscrever gratuitamente no site do evento.

Dando sequência aos debates do dia de abertura, (confira II Seminário Nacional de Processo Civil: confira os temas que serão destaque no primeiro dia do evento ) o segundo dia contará com a participação dos professores/juristas Luiz Rodrigues Wambier, Cassio Scarpinella Bueno e Luiz Dellore, que abordarão, respectivamente, os seguintes temas: CPC no STJ, Direito Jurisprudencial: Desafios Teóricos e Práticos, e Limites da coisa julgada: as inovações do Código e a recente decisão do STF.

O seminário tem como objetivos fomentar o debate sobre a importância da uniformização da jurisprudência, incentivar a utilização de métodos consensuais de resolução de conflitos, investir em tecnologia e infraestrutura, aprimorar a produção e valoração da prova, coibir a litigância de má-fé e garantir a efetividade da tutela coletiva, entre outros, promovendo reflexões sobre as mudanças teóricas e práticas, e os desafios impostos pelo CPC.  

Com isso, espera-se que as discussões e trocas de experiências entre os participantes possibilitem a identificação de oportunidades de melhorias no sistema processual brasileiro, disseminando novos conhecimentos sobre o Judiciário e a importância do processo civil na garantia dos direitos do cidadão.  

O QUE: II Seminário Nacional de Processo Civil: 7 anos de vigência do CPC

QUANDO: 28 a 30 de junho de 2023

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COMO SE INSCREVERSeminário de Processo Civil – 7 anos de vigência do CPC (tjdft.jus.br)