Desembargador e Juiz do TJDFT recebem honraria do MPDFT
O Desembargador do TJDFT Héctor Valverde e o Juiz Auxiliar da Corregedoria da Justiça do DF Fernando Mello foram agraciados com a Ordem do Mérito Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nesta sexta-feira, 19/5, em cerimônia realizada no Conselho Superior do MPDFT, em Brasília/DF.
O Desembargador Héctor Valverde recebeu o Grão-Colar Quadro Especial e o Juiz Fernando Mello a Grã-Cruz Quadro Especial. O Corregedor da Justiça do DF, Desembargador J. J. Costa Carvalho, representou o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, na solenidade.
Homenageados
O Desembargador Héctor Valverde ingressou na magistratura do DF em 1994. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e professor universitário de Direito do Consumidor. Antes de ingressar na magistratura do DF, foi Procurador do Estado de Goiás. É autor dos livros Prescrição e Decadência nas Relações de Consumo (2001) e Dano Moral no Direito do Consumidor, 3ª edição (2019).
O Juiz Fernando Mello é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB); Foi Delegado da Polícia Federal em 1999-2000; é Juiz de Direito desde 2001; Titular da 1ª Vara Cível, Familia, Órfãos e Sucessões de São Sebastião; e Juiz Auxiliar da Corregedoria para o biênio 2022-2024.
Ordem do Mérito MPDFT
A homenagem é destinada a pessoas ou entidades que tenham contribuído de forma excepcional e destacada para o aprimoramento ou consolidação da boa imagem da Justiça ou do Ministério Público ou atuado de modo particularmente exemplar em benefício da sociedade.
Podem receber a honraria integrantes do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, juristas e pessoas da comunidade que tenham realizado ações que os distingam de forma excepcional dentre os seus pares. Também podem ser indicados estabelecimentos de ensino e organizações não governamentais sem fins lucrativos, instituições civis e militares, em virtude de ações concretas que as credenciem à recepção da comenda.
As condecorações são divididas em dois quadros – Ordinário e Especial. O primeiro engloba os membros e servidores do MPDFT. O Especial é constituído pelos graduados, autoridades, servidores públicos e pessoas que não integram o MPDFT, além das organizações. Em cada um dos quadros há quatro graus de premiação: Grão-Colar, Grã-Cruz, Comendador e Oficial.