Juiz do TJDFT é nomeado para presidir Comissão de Seleção do Mestrado da ENFAM

O Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Fabrício Castagna Lunardi foi nomeado pelo Ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), para presidir a Comissão de Seleção do Mestrado em Direito e Poder Judiciário da ENFAM.

O Mestrado Profissional, com área de concentração em Direito e Poder Judiciário, possui duas linhas de pesquisa: 1) Eficiência e Sistema de Justiça; e 2) Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional. 

O Mestrado da ENFAM possui o objetivo de elevar o nível de qualificação dos Juízes nas competências necessárias para o exercício da função judicial, levando-se em consideração os desafios contemporâneos da magistratura, a complexidade crescente das relações sociais, os avanços tecnológicos, a transnacionalidade dos direitos e a necessidade de democratização do Poder Judiciário. 

O processo seletivo para o Mestrado, cujo período de inscrições se encerrou no último dia 30 de abril, possui 18 vagas para Juízes estaduais e federais vitalícios.   

A Comissão de Seleção também é composta pelo Juiz Federal Antonio Cesar Bochenek (TRF4), pela Juíza de Direito Rosimeire Ventura Leite (TJPB) e pelo Juiz Federal Carlos Henrique Borlido Haddad (TRF6), todos professores Permanentes do Mestrado da ENFAM.  

Além de Juiz do TJDFT, Fabrício Castagna Lunardi é Doutor e Mestre pela Universidade de Brasília (UnB), Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, professor permanente do Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), docente em diversas escolas judiciais e Coordenador-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT. Autor de diversos livros, incluindo “Curso de Direito Processual Civil” (Saraiva, 2019), e coautor dos livros “Curso de Sentença Cível” (Juspodivm, 2023) e “Curso de Sentença Penal” (Juspodivm, 2023). A sua unidade judicial, o Tribunal do Júri de Samambaia, ficou em 1º lugar no ranking nacional de desempenho (CNJ) por três anos consecutivos (2020, 2021 e 2022).