Presidente do TJDFT participa de solenidade em homenagem aos 30 anos da Lei Orgânica do MPU

O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, participou da mesa de honra da solenidade em homenagem aos 30 anos da Lei Complementar 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União - MPU), realizada nessa terça-feira, 30/5, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

A referida lei concretizou o modelo inovador definido pela Constituição Federal para o MPU, cuja base está nos princípios da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional.

Participaram da cerimônia membros e servidores dos quatro ramos do MPU (Federal, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios), além de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Durante a solenidade foi lançada a cartilha MPU de A a Z, um livro elaborado pelas áreas técnicas dos quatro ramos do MPU. A publicação faz uma consolidação do texto da Lei Complementar 75/1993, reúne informações sobre a estrutura e o funcionamento do Ministério Público, além de apresentar um glossário com a tradução de dezenas de termos relacionados à atividade

*Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. Foto: Leonardo Prado/Comunicação/MPF