TJDFT apresenta três projetos inscritos e classificados no Prêmio Innovare

Nesta quarta-feira, 31/5, o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Paulo Giordano, representou o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Sérgio Rocha, na apresentação dos três projetos inscritos no Prêmio Innovare para o consultor Marco Lara. Na oportunidade, os Juízes Gabriel Coura, Marina Xavier e Christiane Campos expuseram o Espaço Conciliar,  o Cidadania não-binária e  o Se liga! Quem sabe mais, deve menos, projetos de autoria da Corte brasiliense que foram classificados e participam da segunda etapa do certame.

Nesta edição, a premiação conta com sete categorias com tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. O TJDFT está concorrendo com os três projetos na categoria Tribunal. A apresentação das iniciativas faz parte da etapa de entrevista com o consultor do Instituto Innovare e acontece somente com as ações classificadas, segunda parte do processo de premiação.

O Juiz Gabriel Coura apresentou todo o escopo dos projetos Cidadania não-binária e Se liga! Quem sabe mais, deve menos com apoio dos órgãos parceiros de cada iniciativa. O Espaço Conciliar foi descrito pelas Juízas Marina e Christiane e pelos atores envolvidos.

O projeto Cidadania não-binária contou com os esclarecimentos do Defensor Público Ronan Figueiredo, da Promotora de Justiça Adalgiza Medeiros, Felipe Queiroz da Silva, Gerente do CREAS e de Lu Ferreira Alves, pessoa não-binária, que participou da iniciativa. Lu  falou  como foi a experiência e os benefícios de ter a certidão com o nome e gênero retificados. 

Antônio Barros, Auditor Federal de Finanças e Controle,  discorreu sobre parte do trabalho desenvolvido pelo Tesouro Nacional no Se liga! Quem sabe mais, deve menos, após a exibição de três vídeos da série. A apresentação do Espaço Conciliar teve a contribuição dos Defensores Stéfano Pedroso e Lídia Nunes e da Promotora de Justiça Ana Luiza Osório.

Em sua fala, o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Paulo Giordano, enalteceu a preocupação do Tribunal com a elaboração de políticas públicas "ao enxergar a necessidade do cidadão sempre voltado para solucionar ou evitar conflitos”.  Ele pontuou, ainda, que o  momento serviu como um balanço para analisar o trabalho realizado por todos os parceiros: Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF); Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Secretaria do Tesouro Nacional (STN); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (ANOREG/DF).

Conheça os Projetos

Se liga! Quem sabe mais, deve menos

Série com oito vídeos sobre educação fiscal produzida pelo TJDFT em parceria com o Tesouro Nacional. O objetivo é contribuir para o pleno exercício da cidadania, por meio de educação fiscal e financeira. Confira os vídeos no Canal do YouTube do TJDFT e na página do Tesouro Nacional. 

Cidadania não-binária

O projeto Cidadania não-binária visa a efetivação de direitos do cidadão, por meio de ajustes entre as entidades participantes e o solicitante, que resultam em sentenças para a alteração simplificada do registro civil da pessoa atendida, no tocante ao nome e ao sexo, consoante identidade autopercebida.   

Espaço Conciliar

O Espaço Conciliar destina-se a concentrar a realização de mediações e conciliações que envolvam os usuários da Defensoria Pública do DF. Possui 17 salas ao total, todas equipadas para a realização das sessões, que também podem ser feitas de forma virtual. Funciona das 8h às 18h, em dias úteis, na 909 Norte, Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, em Brasília/DF.