TJDFT prorroga suspensão de expediente presencial no Fórum de Planaltina
O TJDFT prorrogou, por 120 dias, o prazo da suspensão do expediente presencial nas unidades administrativas e jurisdicionais instaladas no Fórum de Planaltina, fixado no parágrafo único do artigo 1º da Portaria Conjunta 4 de 16 de janeiro de 2023. A prorrogação foi oficializada por meio da Portaria Conjunta 52/2023, disponibilizada no DJe dessa quinta-feira (11/5).
A norma autoriza a realização de sessões plenárias do Tribunal do Júri em formato presencial, observadas as condições materiais e de segurança exigidas para tanto.
A suspensão do expediente presencial no referido fórum foi determinada em janeiro de 2023, por meio da Portaria 4/2023, em razão da necessidade de execução de serviços prediais decorrentes do sinistro de incêndio ocorrido no local.