Juíza do TJDFT fala sobre etarismo à TV Justiça

A Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Monize Marques, coordenadora da Central do Idoso do Tribunal, concedeu entrevista ao Jornal da Justiça 1ª edição, da TV Justiça, que foi ao ar nessa quinta-feira, 16/3.

A matéria discutiu o caso de uma mulher de 44 anos, aluna universitária de Bauru/SP, que sofreu preconceito por parte de algumas adolescentes em razão da idade, o chamado etarismo. Na entrevista, a magistrada falou sobre essa prática, esclarecendo questões jurídicas ligadas a essa temática. 

De acordo com a Juíza, houve uma modificação na legislação penal em 2023 que traz a possibilidade de um autor de uma ação discriminatória possa responder por injúria quando essa designação for relativa à questão da idade.

“Mas é mais comum que esse tipo de reparação aconteça no campo cível, porque há um constrangimento, uma condição que coloca a vítima em uma sensação de menosprezo, e esse menosprezo pode gerar indenização por danos morais”, acrescentou a magistrada.

Acesse a íntegra do Jornal da Justiça 1ª edição e confira a participação da Juíza Monize Marques.