XXIII Semana da Justiça pela Paz em Casa: TJDFT promove capacitação, diálogos e atendimento móvel
Em atenção ao artigo 5º da Resolução nº 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), participa, entre os dias 6 e 10 de março, da XXIII Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Após três anos de ações em ambiente virtual, por conta da pandemia da Covid-19, esta é a primeira edição com atividades presenciais e on-line. A iniciativa acontece simultaneamente em todos os tribunais estaduais do país e, no TJDFT, as ações são realizadas ao longo de todo o mês.
Para marcar a abertura dos trabalhos, na próxima segunda-feira, 6/3, a Juíza Coordenadora do NJM Fabriziane Stellet Zapata participa da palestra “O papel do Judiciário e da sociedade na emancipação da mulher”, que acontece no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), às 13h, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-DF, no YouTube.
No mesmo dia, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras e Brazlândia recebem entrega de acervo bibliográfico. O material deve servir de apoio para o atendimento jurisdicional prestado pelos servidores. Ainda na segunda, 6/3, começam as palestras do programa Maria da Penha Vai à Escola (MPVE), na rede pública de ensino do DF. Elas serão ministradas por servidores do NJM e por parceiros multiplicadores que foram capacitados sobre a temática da violência de gênero. Algumas escolas receberão as palestras presencialmente e outras de forma virtual, por meio da plataforma Teams.
Na terça-feira, 7/3, a Juíza Fabriziane Zapata participa do Correio Debate, painel que vai reunir autoridades para discutir o Combate ao Feminicídio: uma responsabilidade de todos, no auditório do Correio Braziliense, às 14h. A partir das 14h, acontece ação da Rede Social do Guará, no terreno ao Lado do CRAS, futura sede do Conselho Tutelar da cidade. A atividade é direcionada a componentes da Rede Social do Guará e mulheres da comunidade.
Também no dia 7, será realizado o II Círculo de Diálogo para Mulheres do Recanto das Emas, a partir das 15h, no Fórum Desembargador Valtênio Mendes Cardoso. O evento é para toda a comunidade da região administrativa e contará com a presença da Juíza titular do JVDFCM do Recanto, Cristiana Torres Gonzaga, e das advogadas Izabella Borges e Bruna Borges, do Instituto Survivor, de São Paulo, entidade especializada no atendimento a vítimas de violência doméstica.
8 de Março
A programação continua com uma roda de conversa sobre Direitos das Mulheres e Lei Maria da Penha, no 3º Encontro de Enfrentamento à Violência contra Mulheres da Rede Social de Brazlândia, na quarta-feira, 8/3, Dia Internacional da Mulher, das 9h às 17h. No mesmo dia, às 9h, a Juíza Fabriziane Zapata ministra palestra em alusão à data, com ênfase no combate à violência contra meninas e mulheres, no Auditório da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE), com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube. O público alvo são profissionais da educação da rede pública do Distrito Federal.
Também na quarta, 8/3, haverá o lançamento do Curso Autoinstrucional – Violência contra as Mulheres e Lei Maria Da Penha (MPVE), com inscrições pelo site da Escola de Formação Judiciária do TJDFT. Na quinta, 9/3, às 9h30, a Juíza Fabriziane Zapata participa do evento Mulheres em espaço de poder, que acontece na Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Para os interessados em se informar sobre a violência de gênero e assunto afins, nos dias 8 e 9, a Unidade Móvel de Atendimento do NJM vai estar na Plataforma Superior da Rodoviário do Plano Piloto, das 9 às 16h. A ação conta com a parceria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). A Unidade Volante vai integrar ainda a programação da Rede do Recanto das Emas, no dia 11/3, com participação do CJM Polo Sul, que prestará orientações, informações e atendimentos sobre situações de violência doméstica e familiar. A ação será na quadra coberta da Quadra 511, durante toda a manhã, a partir das 8h.
O NJM lembra que as inscrições para os cursos do Maria da Penha Vai à Escola (MPVE): Violência contra as mulheres e Abordagem Técnica nas situações de violência sexual, para profissionais da educação pública do DF, seguem abertas até o dia 13 de março. As inscrições e os cursos serão feitos por meio da plataforma da EAPE.
Confira todas as ações previstas na programação e participe.
Paz em Casa
O Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres.
O TJDFT lembra que o enfrentamento à violência doméstica é uma luta de toda a sociedade e pode começar por você.
Ao menor sinal de violência, denuncie! Ligue 180, 190 ou 197 – opção 3.