TJDFT e CNJ preparam curso de formação de facilitadores e instrutores em Justiça Restaurativa

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promoveu, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ação de preparação e sensibilização da escola CEF 01 de Planaltina, para receber o curso de formação de facilitadores e instrutores em Justiça Restaurativa. O evento aconteceu nos dias 8 e 9 de março de 2023, fruto do Termo de Cooperação 49/2022 que envolve também o Governo do Distrito Federal (GDF), a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).

O TJDFT foi representado pela Juíza Lilia Simone, coordenadora do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nujures); pela servidora Nadine Neves, coordenadora Técnica do Nujures, além de servidores do Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa (Nuvijures) e do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejures). O Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ esteve presente nas pessoas dos Juízes Marcelo Salmaso e Kátia Roncada.

Na oportunidade, foram realizadas palestras sobre Justiça Restaurativa, compartilhado o objetivo do projeto piloto nas escolas e, também, realizados círculos de paz entre os professores, magistrados, servidores, pais e alunos. 

Cooperação

O Termo de Cooperação 49/2022 prevê a conjugação de esforços entre CNJ, GDF, Secretaria de Estado de Educação do DF, TJDFT, MPDFT e a Defensoria Pública do DF para o cumprimento do Protocolo de Intenções assinado em 23 de maio de 2022. O Protocolo prevê o desenvolvimento colaborativo do projeto Justiça Restaurativa nas Escolas, a fim de capacitar professores e corpo diretivo, além de levar esclarecimentos à população, a partir das crianças e da comunidade escolar, sobre a cultura da paz, e nesse contexto, sobre a Justiça Restaurativa, promovendo a difusão dos princípios e das práticas restaurativas como estratégia de solução pacífica de conflitos e de transformação social no contexto escolar.