Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

6º PopRuaJud: TJDFT realiza reunião de alinhamento com órgãos participantes do evento

por MLC — publicado 28/11/2023

Na tarde desta terça-feira, 28/11, o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Luis Martius Júnior, e a Juíza Luciana Yuki, Coordenadora da ação no Tribunal, realizaram a segunda reunião preparatória para a 6ª edição do PopRuaJud. O evento irá acontecer no dia 7 de dezembro, das 8 às 16h, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade para atender pessoas em situação de rua.

A Presidência do Tribunal abraçou esse projeto, entendeu a relevância e se dedicou para realizar”, declarou Luis Martius no início da reunião. Ressaltou ainda que “o benefício do conceito de dignidade como pressuposto da cidadania a gente vê materializado nos mutirões. Traz muito mais benefícios para nós do que para aquele que está sendo assistido”. Ao final de sua fala, o Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT convidou a todos para fazer um mutirão “ainda mais memorável”, além de acrescentar “ter certeza de que teremos resultados ainda melhores nesse sexto mutirão”, ao reforçar o orgulho em trabalhar nessa causa com instituições de respeito.

A Juíza Luciana Yuki apresentou toda logística e o layout da ação aos participantes. A magistrada frisou a importância do alinhamento “para que as pessoas em situação de rua sejam bem atendidas e tenham uma experiência que seja fluida”. Sobre o resultado positivo do trabalho que desenvolve em parceria com diversos órgãos, frisou que “ nos tornarmos referência para as pessoas em situação de rua em termos de serviço em acesso à Justiça”. Para a Coordenadora do PopRuaJud,  “é preciso se colocar sempre no lugar do usuário e pensar em como facilitar o acesso a eles”.

O encontro contou com a presença do Juiz Márcio Barbosa Maia, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e dos diversos órgãos parceiros: TJDFT; Justiça Federal, Polícia Civil do DF; Polícia Militar do DF; Defensoria Pública do DF; Defensoria Pública da União (DPU);  Ministério da Defesa; Tribunal Regional Eleitoral  do DF (TRE-DF); Junta Militar; Secretaria do Trabalho;  Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF ( CODHAB); Secretaria de Saúde - Consultório na Rua;  Caixa Econômica Federal; Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg); Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), Centros-PopRua de Brasília e Taguatinga;  Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF);  Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e SESC; Uniceplac; Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e Administração Regional de Brasília. 

PopRuaJud

 O PopRuaJud é um desdobramento da Resolução CNJ 425 de 2021, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, e tem como objetivo oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos órgãos que compõem o sistema de Justiça, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo. 

última edição alcançou a marca histórica de mais de 3 mil atendimentos, com o apoio de 22 órgãos parceiros e 70 voluntários. O desafio do planejamento atual é possibilitar a ampliação do atendimento de forma compatível com a demanda.  

PopRuaJud atende ainda quatro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), o ODS 1 – Erradicação da pobreza; ODS 10 – Redução das desigualdades; ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis e o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições eficazes. 

Serviço

6º PopRuaJud

Dia: 7/12/2023

Hora: das 8h às 16h

Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade

Atendimento: Serão fornecidos diversos serviços, entre eles: emissão de documentos como registro civil, CPF, título de eleitor, nada consta, carteira de trabalho digital (CTPS), Certificado de Reservista e certidões; consulta processual e redução a termo de demandas e conciliações; cadastros nos sistemas de assistência e benefícios do Governo Federal (CadÚnico e INSS); atendimentos relacionados a benefícios sociais e FGTS; serviços médicos, odontológicos, corte de cabelo e outros. 

Fotos: Bel Daher

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