Estudantes de Direito realizam visita guiada com palestras de Juízes na Semana de Conciliação do TJDFT

Mais de 100 estudantes do curso de Direito das Universidades Mauá, Projeção, Unieuro, Brasília e UniCeub participaram da visita guiada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nos dias 7, 8 e 9 e novembro, durante a XVIII Semana de Conciliação do Tribunal. Além do itinerário usual realizado pelo Núcleo de Apoio à Preservação da Memorial Institucional (NUAMI), os alunos foram contemplados com palestras sobre mediação e conciliação. 

Os Juízes Gabriel Coura e Marina Côrrea Xavier, Coordenadores do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (4NUVIMEC) e do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família (NUVIMECFAM), respectivamente, apresentaram aos estudantes a carta de serviços ofertados e coordenados pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal. O enfoque principal foi o modelo de Justiça Multiportas, não tradicional e que busca capacitar os próprios cidadãos para a resolução de conflitos, ultrapassando eventuais limitações inerentes aos processos judiciais, em prol da verdadeira pacificação e transformação social. 

“A conciliação é método pragmático e mais célere de resolução do conflito, inclusive considerando o custo emocional do cidadão ou da parte", afirmou o Juiz Gabriel Coura. Para o magistrado, o modelo tradicional de Justiça e de gestão de conflito está falido “batemos recorde de sentenças em um ano e no outro ano nos deparamos com o dobro de processos. Daí a importância em estarmos atentos à conciliação como ferramenta". 

Ao falar dos excelentes resultados obtidos no TJDFT com a mediação de família, a Juíza Marina Xavier declarou que  "a mediação é potente e revolucionária nos ambientes familiares, especialmente na modalidade pré-processual: temos uma taxa aproximada de 94% de acordos e alcançamos uma redução de 15% na entrada de novos processos". E reforçou o posicionamento do Juiz Gabriel sobre o novo olhar para resolver conflitos, “a conciliação e a mediação proporcionam decisões personalizadas, conforme o melhor arranjo para aquela família ou para aquelas partes. São soluções que o Judiciário não conseguiria vislumbrar sozinho". 

Na ocasião, os magistrados destacaram a importância dos universitários, como futuros operadores do Direito, almejarem uma formação mais multisetorial, focada no cidadão e nas diversas variáveis que circundam suas demandas e não apenas nos autos judiciais e na análise mecânica da lei. E, ainda, reforçaram que a aplicação das técnicas e métodos de mediação e conciliação de conflitos vai ao encontro da Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. 

Ao final, os alunos puderam tirar dúvidas com os magistrados no que se refere à conciliação/mediação, aos serviços ofertados pela Segunda Vice-Presidência e de questionamentos diversos acerca dos desafios que englobam a prática do Direito e a aplicação da Justiça.