Dia Mundial sem Compras: TJDFT ressalta políticas de Sustentabilidade e de Governança de contratações

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( TJDFT), atento ao cumprimento da sua Política de Sustentabilidade (Resolução 15/2021), convida a uma reflexão  sobre o Dia mundial sem compras, data instituída no dia 25 de novembro para que a sociedade reavalie o modelo atual de consumo, o qual tem colaborado sobremaneira para o aquecimento global.

Em tempos de crise climática – pauta da agenda dos governos, instituições públicas e privadas, e das pessoas -, é urgente adotarmos novos hábitos que sejam consentâneos com o desenvolvimento sustentável e a nossa continuidade enquanto espécie neste planeta.

Nesse sentido, e levando em consideração o papel relevante do Estado na economia, dados do Ministério da Economia informam que as compras públicas movimentam o equivalente a cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e podem garantir políticas ambientais e sociais, por meio do efeito cascata em relação aos potenciais fornecedores da Administração Pública. É assim, um meio de solidificar políticas públicas endereçadas a contratações sustentáveis pelo Estado.

Os contratos verdes – orientados por ideais de sustentabilidade definidos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – constam da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), sendo também contemplados pelo Poder Judiciário na Resolução CNJ nº 347/2020, que instituiu a Política de Governança das Contratações Públicas e tornou o Plano de Logística Sustentável um dos instrumentos fundamentais dessa política.

No TJDFT, a Política de Sustentabilidade, materializada na Resolução nº 15/2021, é um fator transversal de alinhamento entre os Planos Estratégico 2020/26, o Plano de Logística Sustentável, e o Plano Anual de Contratações, priorizando o crescimento gradual do número de compras que leve em conta os impactos ambiental, social, cultura e econômico. Os documentos podem ser consultados no portal Transparência do TJDFT , na página Gestão Estratégica e na página Gestão de Contratações.
Reflita, repense, reaja! 
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