Inscrições para webinar sobre gratuidade de Justiça vão até esta quarta-feira, 8/11
Nesta sexta-feira, 10/11, a Escola de Formação Judiciária do TJDFT (EjuDFT), por intermédio da Coordenadoria de Ensino a Distância e Novas Tecnologias (COEDI), promove o webinar “A concessão de gratuidade de Justiça e a Nota Técnica 11/2023 do CIJDF", que será ministrado pelo Juiz Arthur Lachter, pelo Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas, e pela Juíza Luciana Yuki.
O curso, que será realizado por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão pelo canal do TJDFT no YouTube, vai capacitar os participantes a identificar os possíveis critérios para a análise do requerimento de gratuidade de Justiça, tanto de pessoas jurídicas quanto de pessoas naturais.
De acordo com o plano instrucional do webinar, é crescente a controvérsia jurídica envolvendo a aplicação da gratuidade de Justiça, em especial quanto aos critérios utilizados pelos magistrados de 1º e 2º graus para sua concessão/denegação. A partir desse cenário o Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal (CIJDF) elaborou a Nota Técnica nº 11/2023, que apresentou detalhes de divergências de entendimento, com possibilidades de atuação uniforme, que merecem ser debatidas, a partir das visões da 1ª e 2ª instâncias.
Inscrições
As inscrições para o webinar vão até esta quarta-feira, 8/11, pelos seguintes links:
Público interno: https://intranet2.tjdft.jus.br/escola/cursos/2023/webinar-gratuidade-de-justica
Público externo: https://www.tjdft.jus.br/institucional/escola-de-administracao-judiciaria/programacao/gratuidade-de-justica
Docentes e Currículos
DESEMBARGADOR ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Graduado em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), exerceu os cargos de Delegado de Polícia Federal, Procurador do Distrito Federal e de Procurador-Geral Adjunto do DF. Possui especialização em Direito Público com ênfase em Advocacia Pública e Master Business Law em Direito do Estado – Constitucional, Administrativo e Tributário.
JUÍZA LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
Juíza de Direito, doutoranda em Direito mestre em Administração. Coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal. Coordenadora do Projeto PopRuaJud do DF. Agraciada com o Prêmio Conciliar é Legal do CNJ.
JUIZ ARTHUR LACHTER
Juiz Substituto do Tribunal do Distrito Federal e Territórios, desde outubro de 2013, atualmente lotado na 19ª Vara Cível de Brasília. Doutorando em Direito no Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro e com Pós-Graduação lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Coordenador do grupo temático de Direito Privado do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal (CIJDF). Membro da Comissão de Governança de Dados Institucionais e de Pesquisas Judiciárias do TJDFT. Vice-Coordenador-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT Ministro Luiz Vicente Cernicchiario.