Webinar do TJDFT debate Nota Técnica sobre gratuidade de Justiça
No dia 10 de novembro de 2023, a Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (EjuDFT) em parceria com o Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal (CIJDF) promoveu o webinar “A concessão de gratuidade de justiça e a Nota Técnica 11/2023 do CIJDF”. O evento foi realizado na modalidade on-line, com transmissão ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube, das 9h às 11h, e foi aberto aos integrantes do sistema judiciário e demais interessados.
O objetivo da ação educacional foi ampliar a compreensão sobre os fundamentos, conclusões e diretrizes estabelecidas na Nota Técnica CIJDF nº 11/2023, além de analisar os critérios para a concessão da gratuidade de justiça, possíveis impactos no estímulo à litigância, doutrina e a jurisprudência estabelecidas em torno do tema. A edição da referida NT decorreu da necessidade de realização de estudo aprofundado da matéria também em âmbito local, por meio de pesquisa na primeira e na segunda instâncias.
A abertura do evento ficou a cargo do Desembargador Angelo Passareli, Primeiro Vice-Presidente do TJDFT e Presidente do CIJDF. Em seguida, foram ouvidos como palestrantes o Desembargador Robson Teixeira de Freitas e o Juiz Arthur Lachter, Coordenador do CIJDF.
A mediação do webinar ficou por conta da Coordenadora do CIJDF, Juíza Luciana Yuki Sorrentino, que repassou as diversas perguntas feitas pelos internautas e pelo público interno aos eminentes debatedores.
Ao final, foram destacadas as medidas de racionalização do instituto em consonância com o direito constitucional esculpido no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e com as regras processuais civis.
A realização do webinar faz parte das estratégias de divulgação, compartilhamento e debate sobre os temas que são objeto de estudo pelo Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal – CIJDF, sempre visando a melhoria da qualidade na prestação jurisdicional no âmbito do TJDFT. O evento está disponível na página do Tribunal no Youtube, por meio do endereço: https://www.youtube.com/watch?v=o4mlQ9nBugs
E, por fim, outras sugestões de temas de estudo podem ser encaminhadas à equipe técnica do CIJDF. Basta apontar a câmara do celular para o QR CODE abaixo, abrir o link e preencher o formulário que aparecerá logo em seguida.
