Conciliação: 2º Vice-Presidente do TJDFT discute parceria com a Neoenergia em visita à empresa

O 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Sérgio Rocha, visitou, no dia 6/9, a sede da Neoenergia para tratar da parceria entre a empresa e o Tribunal na área de conciliação. O intuito foi estreitar os laços entre as instituições e renovar a parceria para a realização de audiências de conciliação com consumidores com débitos nas contas de luz.

As sessões de conciliação no âmbito da parceria são realizadas por meio de videoconferência, na plataforma Microsoft Teams. Durante a sessão, um conciliador ou mediador judicial ajuda as partes a dialogarem e resolverem o conflito amigavelmente e de forma gratuita. Em caso de acordo, as condições são formalizadas na ata da audiência e o Juiz Coordenador da unidade homologa a negociação.

Participaram das tratativas o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Paulo Giordano; a Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, Wildice Cabral; o Presidente da Neoenergia Brasília, Frederico Candian; os Superintendentes, Gustavo Álvares, Carlos Henrique e Antônio Queiroz; o Gerente Jurídico, Raisler Oliveira; e a Advogada da empresa, Olívia Raisa.

Parceria com a Neoenergia

As unidades vinculadas ao Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC) estão realizando sessões de conciliação pré-processuais desde julho de 2023. O público atendido corresponde aos usuários indicados pela Neoenergia que buscaram o TJDFT para negociar seus débitos com a empresa. No mês de julho, foram realizadas 206 audiências de conciliação em parceria com a empresa e homologados 77 acordos.