Projeto do TJDFT que incentiva registro de violência doméstica repercute na imprensa

O projeto-piloto Busca Ativa Sistema de Justiça, do TJDFT em parceria com forças de segurança do DF para estimular o registro de casos de violência doméstica, repercutiu na mídia local. Correio Braziliense, R7 Brasília, DF na Mídia e Boletim DF fizeram matérias sobre o tema, divulgado pelo TJDFT na última sexta-feira (24).

O projeto envolve o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, o 25º Batalhão de Polícia Militar da PMDF, a 11ª Delegacia de Polícia, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher I (DEAM I), a Secretaria da Mulher do Distrito Federal e a Secretaria de Segurança Pública do DF. Ele vem sendo desenvolvido desde janeiro de 2023, engloba as regiões do Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Park Way e Vargem Bonita, e visa identificar e acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

O fluxo do projeto consiste em fazer uma triagem dos Relatórios de Atendimento Policiais (RAPs), pela PMDF. Em seguida, o caso é encaminhado para o Juizado de Violência Doméstica, onde é feita uma busca no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Uma vez atualizado o banco de dados, é feito o envio dos casos para a busca ativa das vítimas pelas instituições parceiras da segurança pública. A partir desse momento, as equipes da DEAM 1, da 11ª DP ou do 25º BPM entram em contato com a mulher por telefone e/ou fazem uma visita domiciliar. Essa mulher passa a ser acompanhada e encaminhada para as instituições da rede de proteção que podem auxiliar no seu caso.