TJDFT divulga balanço da XVIII Semana Nacional da Conciliação

por ACS — publicado 24/11/2023

Realizada entre os dias 6 e 10 de novembro de 2023, a XVIII Semana Nacional da Conciliação teve resultados expressivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Durante os cinco dias de evento, o TJDFT teve um total de 2.963 audiências designadas, sendo que 1.762 foram realizadas. Dessas, 683 foram audiências pré-processuais e 1.079 audiências processuais. As audiências que resultaram em acordo somaram 755, o que representa uma taxa de 42,85% de sucesso.

Tipo de Demanda	Audiências Designadas	Audiências Realizadas	Nº de Acordos	Taxa de Realização de Audiências	Taxa de Acordo
Pré-Processual	1.095	683	484	62,4%	70,86%
Processual	1.868	1.079	271	57,8%	25,12%
Total	2.963	1.762	755	59,5%	42,85%

Entre os dados da pauta processual apresentados, destaque-se que estão abarcados, entre eles, o auxílio prestado à 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina (2VFOSPLA), para mutirão de mediação nos processos judiciais em trâmite na vara. O esforço realizado resultou em 66 audiências designadas, 34 audiências realizadas e 24 acordos celebrados, registrando a taxa de acordo de 70,59%.

Pautas específicas

Entre os dados pré-processuais, foram realizados três mutirões de conciliações, com pautas específicas: negociação de débitos de cidadãos na Caesb; regularização de débitos fiscais dos cidadãos; e regularização da situação de transferência de veículos no Detran/DF.

Mutirão	Audiências Designadas	Audiências Realizadas	Nº de Acordos	Taxa de Realização de Audiências	Taxa de Acordo
CAESB	340	243	181	71,47%	74,48%
REFIS	655	257	162	39,23%	63,03%
DETRAN-DF	35	12	3	34,28%	25%
TOTAL	1.030	512	346	48,33%	54,17%

Semana Nacional da Conciliação

A XVIII Semana da Conciliação ocorreu de 6 a 10 de novembro de 2023. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo CNJ, desde 2006, envolve os tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais. Em 2023, trouxe o tema "A um passo da solução".