TJDFT sedia reunião do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil com Ministros do STF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou, na tarde desta terça-feira, 26/9, reunião do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) com os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. O objetivo do evento foi abrir um espaço de diálogo e troca de informações sobre os desafios enfrentados pelos Tribunais de Justiça do país e buscar melhorias para a prestação jurisdicional.

A mesa de honra da reunião foi composta pelos Ministros do STF; pelo Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo; pelo Presidente do Consepre, em exercício, Desembargador Marcos Alaor do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO); e pelo Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Frederico Mendes Júnior. A reunião contou ainda com a presença de Desembargadores Presidentes dos Tribunais de Justiça e de magistrados de diversos estados da federação.

Na ocasião, o Ministro Roberto Barroso, eleito como Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), falou dos três eixos que irão conduzir a sua gestão: o Conteúdo, a Imagem do Poder Judiciário e o Relacionamento do Judiciário com a sociedade. O Ministro também mencionou a importância de se buscar a pacificação do país e fugir das dicotomias e defendeu o uso de uma linguagem que seja simples e eficaz no trato com a sociedade. Por fim, acentuou que não pretende buscar solução com base em regras universais e sim respeitar as peculiaridades locais, sempre em busca do aprimoramento da prestação jurisdicional. “O Judiciário mais do que Poder é serviço. Serviço bem prestado. Essa deve ser a nossa preocupação e o nosso compromisso maior”, concluiu.

O Ministro do STF Edson Fachin, eleito como Vice-Presidente do STF, por sua vez, afirmou aos Presidentes dos Tribunais que estará junto com o Ministro Barroso na condução dos trabalhos e que esse diálogo tem uma marca da lealdade do Luís Barroso com seus valores. Destacou o fato de o magistrado já ter demonstrado ser um excelente gestor, quando, por exemplo, conduziu uma eleição em plena pandemia e salientou que “o Supremo e o Poder Judiciário ganharão muito na gestão de Sua Excelência”.

O Presidente do Consepre destacou a importância de os tribunais estaduais participarem das deliberações e debates do CNJ. Também afirmou que a Justiça Estadual responde pela maior quantidade de processos em tramitação no País. “Esse evento nos aproxima nessa perspectiva de nos relacionar. Esse relacionamento com o CNJ é uma das preocupações da Justiça estadual”, afirmou.

O Presidente do TJDFT manifestou sua confiança na gestão do Ministro Luís Roberto Barroso na condução dos trabalhos no STF e no CNJ. “Temos toda a segurança em reconhecer que o Supremo estará em excelentes mãos. O Ministro Luís Roberto Barroso, além de um grande constitucionalista, é um conhecedor das causas do Judiciário. Não é de hoje que vemos Sua Excelência apresentando propostas para aperfeiçoamento dos julgamentos do Supremo tribunal Federal”, ressaltou o Desembargador Cruz Macedo, ao agradecer a presença dos Ministros do STF e demais autoridades presentes no evento.

Durante a reunião, foi aberto espaço para que os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos diversos estados pudessem apresentar as suas considerações. Dessa forma, os Desembargadores falaram das dificuldades enfrentadas pelos magistrados no exercício do poder judicante e apresentaram sugestões ao Presidente eleito do CNJ. Também ressaltaram a importância do Conselho na promoção de políticas voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça e demonstraram confiança na gestão do Ministro. Por fim, elogiaram o magistrado da Suprema Corte pela iniciativa de ouvir os Presidentes no evento, o qual intitularam de “reunião emblemática”.

Consepre

O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) nasceu, no dia 5 de novembro de 2021, da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. O objetivo é consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos Presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.

Acesse as fotos da reunião no Flickr do TJDFT.

Demais autoridades presentes 

Desembargadores e Desembargadoras

Des. Ricardo Rodrigues Cardozo (Presidente TJRJ) 

Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (Presidente TJMA) 

Desª Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos (Presidente TJPA) 

Des. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa (Representante do Presidente TJSP) 

Des. José Arthur de Carvalho Pereira Filho (Presidente TJMG) 

Des. Amaral Wilson de Oliveira (Presidente TJGO em exercício) 

Desª Clarice Claudino da Silva (Presidente TJMT) 

Desª Íris Helena Medeiros Nogueira (Presidente TJRS) 

Des. João Benedito da Silva (Presidente do TJPB) 

Des. Hilo de Almeida Sousa (Presidente TJPI) 

Des. Amílcar Maia (Presidente TJRN)

Des. Fernando Tourinho de Omena Souza (Presidente TJAL) 

Des. Ricardo Mucio Santana de Abreu Lima (Presidente TJSE) 

Des. João Henrique Blasi (Presidente TJSC) 

Desª Nélia Caminha Jorge (Presidente TJAM) 

Des. José Laurindo de Souza Netto (Representante do Presidente TJPR) 

Desª Regina Ferrari (Presidente TJAC) 

Des. Sérgio Fernandes Martins (Presidente TJMS) 

Desª Etelvina Maria Sampaio Felipe (Presidente TJTO) 

Des. Jésus Nascimento (Presidente TJRR)

Des. Adão Carvalho (Presidente TJAP)

Juízas e Juízes

Luis Martius Júnior (Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT)

Caio Brucoli (Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT)

Carlos Alberto (Juiz Presidente da AMAGIS/DF)

Vanessa Leite Mota (Juíza Auxiliar da Presidência do TJAM)

Tulio Duailibi Alves Souza (Juiz Auxiliar da Presidência do TJMT)

José Luiz Leal Vieira (Juiz Assessor da Presidência do TJRS)

Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi (Juíza Auxiliar da Presidência do TJTO)

Esdras Silva Pinto (Juiz Auxiliar da Presidência do TJRR)

Antonieta Maria Ferrari Mileo (Juíza Auxiliar da Presidência do TJPA)

Luiz de Moura Correia (Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI)

Gustavo Adolfo Plech Pereira (Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE)

Thiago Colnago (Juiz Auxiliar TJMG)

Fotos: Zenildo Trajano