TJDFT participa da solenidade de assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes
Nesta quarta-feira, 21/08, o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, representando o Tribunal de Justiça, participou da solenidade de assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro. A solenidade foi realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto e contou com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos Presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; entre outras autoridades.
Durante o evento, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o Pacto protegerá a economia do Brasil e o meio ambiente das futuras gerações.
O 1º Vice-Presidente do TJDFT destacou que o TJDFT tem dado sua contribuição para proteger o meio ambiente. “A Justiça do Distrito Federal tem cumprido, em suas decisões, as disposições legais que protegem o meio ambiente, especialmente o disposto no artigo 225 da Constituição Federal, que diz: ‘Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações’”, afirmou o Desembargador.
O Pacto pela Transformação Ecológica marca a primeira vez em que os Três Poderes se unem em torno da agenda ambiental e climática para definir um novo rumo de desenvolvimento do país. O acordo fortalecerá a posição do Brasil no cenário internacional como protagonista global no campo da segurança ambiental, climática e alimentar, considerando biodiversidade, recursos naturais e produção agrícola do país, conforme esclarece o boletim divulgado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
A solenidade contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministro do STF Flávio Dino e do corpo diplomático.
Com informações: PVP
Fotos: Manuella Lago