27ª Paz em Casa: TJDFT promove palestras, webinário e formações sobre Lei Maria da Penha
De 19 a 23 de agosto, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), participa da XXVII Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A ação, instituída pela Resolução 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece simultaneamente em todos os tribunais estaduais do país. No TJDFT, as atividades acontecem desde essa segunda-feira, 5/8, e seguem ao longo de todo o mês.
Entre as ações programadas, estão as palestras do Programa Maria da Penha Vai à Escola (MPVE), que serão ministradas nas unidades de ensino públicas do DF, dos dias 13 a 29 de agosto. As formações podem ser solicitadas por um profissional da instituição e são voltadas para estudantes, familiares e responsáveis, bem como para profissionais da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF). A escola pode optar por uma palestra presencial ou por atividade formativa de forma virtual.
Nesta sexta-feira, 9/8, a partir das 9h, no Miniauditório do TJDFT (10º andar), será realizada a palestra Expressões do racismo na dinâmica de violência doméstica e familiar contra mulheres negras, com a Professora e Doutora em Sociologia, Bruna Pereira, e a servidora do NJM, Letícia Oliveira. A ação é realizada em celebração ao dia 25 de julho, em que homenageia a mulher negra, indígena e latino-americana
Nos dias 12 e 19 de agosto, a Juíza Fabriziane Zapata, Coordenadora do NJM e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, vai ministrar a capacitação para conselheiros tutelares do Riacho Fundo, no Fórum da localidade, a partir das 14h. Já, nos dias 12, 13 e 14/8, as servidoras do NJM, Denise Chagas e Maíra Mascarenhas são as responsáveis por oferecer curso de capacitação para servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF), no Miniauditório do TJDFT, às 8h30.
Em continuidade ao Programa Elas, que atende servidoras e magistradas do Tribunal, vítimas de violência doméstica, a Juíza Gislaine Campos, Coordenadora do NJM e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, vai ministrar palestra sobre Lei Maria da Penha e Ferramentas de Proteção e Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência, para os servidores da Secretaria de Segurança e Inteligência do TJDFT (Sesi). A atividade será na sexta, 16/8, às 14h, e no dia 29/8, às 16h.
Também na sexta, 16/8, os Juízes Felipe Vidigal de Andrade e Rogério Faleiro, do 1° e 2° Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, respectivamente, reúnem-se com as equipes do PROVID, do 8° e 10º Batalhão de Polícia Militar do DF.
No dia 20/8, às 9h, a Juíza Fabriziane Zapata participa da 1ª Semana de Prevenção ao Feminicídio da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A magistrada vai integrar o painel sobre Impactos do Feminicídio em Familiares da Vítima: do luto à luta. Em seguida, no dia 21/8, às 19h30, a servidora do NJM Márcia Borba ministra o webinário Gênero e Violência contra as Mulheres orientadores(as) educacionais do ensino noturno da SEE-DF.
Atividades na Zona Rural
A Semana Justiça pela Paz em Casa também vai realizar atividade na zona rural do DF, com o programa Maria da Penha Vai ao Campo, também no dia 21. A atividade será na Escola Engenho das Lages, monitorada pelos servidores do NJM Denise Chaves e Paulo Macedo.
Ainda no dia 21/8, haverá a inauguração do Núcleo de Direito das Mulheres da Defensoria na CLDF, com mutirão de atendimentos às mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa acontece na Praça do Servidor da CLDF, a partir das 14h, com apoio dos servidores do NJM.
Encerrando a programação, no dia 26/8, a equipe do NJM realiza capacitação para a Rede Elas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, do Gama e de Santa Maria, sobre avaliação de risco. No Teatro Sesc Grama, às 9h.
Por fim, no dia 27/8, a Juíza Fabriziane Zapata é uma das integrantes do Fórum da Rede de Serviços de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, no Auditório do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), às 9h.
O TJDFT lembra que o enfrentamento à violência contra as mulheres é uma luta de toda a sociedade. Confira a programação e participe.