Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Escola de Ceilândia recebe ação sobre Lei Maria da Penha

por CS — publicado 05/08/2024

Na manhã desta segunda-feira, 5/8, a Juíza Luciana Rocha, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM/TJDFT) e Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou de ação sobre a Lei Maria da Penha, para estudantes da Escola Classe JK – Sol Nascente, em Ceilândia.  

A atividade alcançou cerca de 80 alunos do 5º ano da instituição. O objetivo era apresentar conceitos sobre violência de gênero e violência doméstica contra meninas e mulheres, todos presentes na Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que completa 18 anos, nesta quarta-feira, 7/8. 

A ação integra o programa Maria da Penha Vai à Escola (MPVE), coordenado no TJDFT pelo NJM, e é uma preparação dos estudantes para a abertura da XVIII Jornada Lei Maria da Penha, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"O Programa Maria da Penha Vai à Escola, do NJM/TJDFT, executado desde 2014, sempre nos emociona muito. A educação é a ferramenta mais potente na transformação para um mundo mais igual, e meninas e meninos aprendem rápido e nos trazem forte sensação de esperança. As crianças se envolvem muito, atentas e ávidas por conhecimentos sobre respeito, igualdade e proteção de meninas e mulheres contra qualquer forma de violência", comentou a magistrada.

Jornada

A programação da Jornada Lei Maria da Penha começa nesta quarta, 7/8, com a presença de Juízes do TJDFT, Ministros do CNJ e da ativista Maria da Penha Fernandes, vítima de tentativa de feminicídio que dá nome à lei. No dia 8 de agosto, a Juíza do TJDFT, Luciana Rocha, coordena oficina sobre Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: Fluxos. A magistrada será acompanhada pelas Juízas Teresa Cristina Cabral, do TJSP e Presidente do Fórum Nacional de Violência Doméstica (Fonavid); e Madgéli Frantz, do TJRS. 

Fotos: NJM/TJDFT