Conciliação assíncrona: TJDFT inova ao promover audiências não simultâneas com clientes da Bancorbrás

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) firmou acordo de colaboração com as empresas Bancorbrás e a plataforma privada MOL Mediação Online. O objetivo é realizar 100 audiências de conciliação com clientes da Bancorbrás para renegociar dívidas.

A iniciativa é um projeto-piloto de autocomposição de conflitos, por intermédio da realização de audiências assíncronas em ambiente virtual, sem custos ou encargos financeiros para o TJDFT. A participação é gratuita e facultativa. O acordo será acompanhado pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do Tribunal.

A Juíza do TJDFT Maria Cecília Campos explica que, nas audiências de conciliação em formato assíncrono, não há interação em tempo real entre os participantes, nem condução do ato por mediador ou conciliador. As partes negociam por meio de troca de mensagens intermediadas pela plataforma de mediação online.

A medida representa "uma inovação disruptiva e foi inicialmente concebida para realizar o tratamento adequado das demandas massificadas", explica a magistrada. Segundo a Juíza, a ideia é "otimizar a força de trabalho e maximizar o aproveitamento dos recursos humanos do TJDFT, alinhando-se ao Programa Justiça 4.0 do CNJ e contribuindo para o cumprimento eficiente da Meta 3".

Conciliação e Mediação

Desde 2003, o TJDFT realiza mutirões e semanas de conciliação e mediação, sempre buscando inovar e pacificar. Para isso, conta com o Nupemec, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), administrados pelos Núcleos Virtuais de Mediação e Conciliação (Nuvimecs).

Essas unidades são vinculadas à estrutura da 2ª Vice-Presidência do TJDFT e são responsáveis pela implantação e implementação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no âmbito do Tribunal, conforme a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).