TJDFT entrega Selo de Qualidade da Corregedoria na próxima quinta-feira
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai entregar o Selo de Qualidade da Corregedoria do ciclo correicional 2023-2024 (2ª etapa) para 78 unidades criminais e para a Vara Cível do Recanto das Emas, em cerimônia que será realizada na próxima quinta-feira, 29/8, às 9h30, no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum de Brasília, Bloco A, térreo. A solenidade será transmitida ao vivo no canal do TJDFT no YouTube.
A Vara Cível do Recanto das Emas foi incluída nesta cerimônia excepcionalmente, pois foi correicionada no final do ciclo, em virtude da sua recente criação, conforme a Resolução 8 de 25 de julho de 2023.
A 2ª etapa do ciclo correicional 2023-2024 foi destinada à correição de unidades criminais. Nela, foram correicionadas 91 unidades. Destas, serão homenageadas as 79 unidades que alcançaram a nota do Selo de Qualidade da Corregedoria, conforme estipulado na Portaria GC 17 de 06/02/2023, o que corresponde a 87% das unidades que passaram por correição. Deste número total de agraciadas, 59 unidades receberão o Selo Ouro, 11 o Selo Prata e 9 o Selo Bronze.
O Ciclo Correicional 2023-2024 é regido pela Portaria GC 151/2022 e pela Portaria GC 17/2023 e foi dividido em duas etapas. Na primeira, foram correicionadas 120 varas não criminais e cinco Cartórios Judiciais Únicos (CJUs), no período de janeiro a outubro de 2023, e, na segunda etapa, foram correicionadas as varas de natureza criminal, entre os meses de outubro e março de 2024.
A homenagem é um reconhecimento da Corregedoria pelo esforço das unidades judiciais na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente. A política de correição adotada pelo TJDFT objetiva a regularidade das rotinas, uniformização e padronização dos procedimentos cartorários, o que proporciona uma maior integração entre a Corregedoria e os juízos correicionados.
Na página das Correições Judiciais, no site do TJDFT, são disponibilizadas as informações dos ciclos de correições, as atas e extratos das correições, bem como as unidades agraciadas nas edições anteriores do Selo de Qualidade da Corregedoria. Além disso, a página contém informações úteis às unidades de Primeira Instância, como uma compilação das principais normas que afetam as atividades cartorárias, bem como dicas de procedimentos.