1º Vice-Presidente do TJDFT participa de Encontro do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça

O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, participa do 3º Encontro do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento acontece de 12 a 13/12, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A palestra de abertura foi ministrada pela Presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes, Desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). Em seguida, houve debate sobre a PEC 45/2024, que tramita no Congresso Nacional e propõe alteração na política salarial do Poder Judiciário.

Em sua fala durante o evento, o1º Vice-Presidente do TJDFT defendeu o equilíbrio orçamentário em todos os Poderes, sem que haja sacrifício a nenhum deles. “O Judiciário tem cumprido sua missão na solução dos conflitos e na garantia da paz social. Merece o respeito do Governo e dos demais Poderes. Esperamos que haja sensibilidade do Congresso Nacional na apreciação da matéria”, afirmou o Desembargador Roberval Belinati.

Durante o Encontro, também serão discutidos diversos temas relacionados ao Poder Judiciário. O Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Luis Felipe Salomão, irá ministrar a palestra “A Força Vinculante dos Precedentes Qualificados”. O Ministro Rogério Schietti, também do STJ, irá abordar os “Precedentes em Matéria Penal”.

O Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJDFT, Luis Martius Junior, também participa do Encontro.