Saiba o motivo do TJDFT ser premiado com o Selo Diamante por seis anos consecutivos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi agraciado, pela sexta vez consecutiva, com a premiação do Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que o posiciona como um dos melhores Tribunais do país. Para o Presidente, Desembargador Waldir Leôncio Junior, o selo é resultado do esforço coletivo. “A premiação é fruto do trabalho árduo e da dedicação de todos os nossos magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) que diariamente se empenham para oferecer um serviço jurisdicional de excelência à sociedade”, defende o Desembargador.
O 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati, esclarece os pontos que levaram ao CNJ a conceder o reconhecimento pelo sexto ano consecutivo. “O Prêmio CNJ de Qualidade, criado em 2019, avalia os tribunais em quatro eixos principais: governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia. Utiliza-se uma metodologia de avaliação que considera a eficiência, a gestão e a organização de dados dos tribunais”, explica o Desembargador. O 1º Vice-Presidente, por delegação do Presidente Waldir Leôncio Júnior, representou o Tribunal no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, nos dias 2 e 3 de dezembro, ocasião em que recebeu a premiação em nome do TJDFT.
Na foto acima, autoridades que estiveram presentes na entrega no Prêmio CNJ de Qualidade, durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário: o Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso; 1º Vice-Presidente do TJDFT, Roberval Belinati; Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin; Corregedor da Justiça do DF, Mario-Zam Belmiro Rosa.
Desempenho do TJDFT
O TJDFT alcançou uma pontuação total de 1.815 pontos, com um percentual de 87,51% dos pontos possíveis. O resultado ultrapassa a pontuação de 85% necessária para a categoria Diamante. “A categoria Diamante é conferida aos tribunais que atingem uma nota de corte elevada, refletindo um desempenho excepcional em todos os critérios avaliados”, explana o 1º Vice-Presidente, Desembargador Roberval Belinati.
No Eixo Governança, os tribunais são avaliados em diferentes aspectos relacionados à gestão judiciária. São levadas em consideração iniciativas como a implementação de resoluções, de práticas socioambientais, administrativas e de controle e da gestão participativa na formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário.
“Nesse quesito, destacam-se os esforços do Tribunal para a promoção da gestão participativa, com a realização de audiência pública, a adesão à consulta pública elaborada pela Rede de Governança Colaborativa e reuniões com grupos de magistrados e servidores, que alcançou 660 servidores e 42 magistrados”, apresenta o Desembargador Roberval Belinati. A estruturação da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente, iniciativa alinhada ao Plano de Administração da Gestão Administrativa 2024-2026, também pontuou a favor do TJDFT.
O Eixo Produtividade avalia aspectos relacionados à eficiência e eficácia dos tribunais na gestão processual. Nesse ponto da avaliação, o TJDFT atingiu 541 pontos dos 715 possíveis, o que lhe rendeu a melhor pontuação entre os tribunais de médio porte. Destacam-se nesse eixo, a redução de 5,15% da taxa de congestionamento líquida no período de avaliação e o cumprimento de todas as metas nacionais do ano de 2023.
Já no Eixo Transparência, que avalia a clareza e a prestação de contas, o Tribunal atingiu 100% da pontuação possível. “O resultado reflete o compromisso do órgão em assegurar que a sociedade tenha pleno acesso às informações e possa acompanhar de perto o funcionamento do tribunal”, destaca o 1º Vice-Presidente. Em 2024, O TJDFT também obteve a segunda maior pontuação no Ranking da Transparência entre os tribunais da Justiça, com 101,9%.
O Eixo Dados e Tecnologia avalia a capacidade dos tribunais na gestão de dados e na implementação de soluções tecnológicas para a adequada prestação jurisdicional. O TJDFT obteve a pontuação total de 99,2% no quesito, a maior entre os tribunais da Justiça Estadual. “Isso é resultado do investimento contínuo em tecnologia da informação e na inovação tecnológica para agilizar os processos judiciais e aumentar a eficiência da Justiça”, defendeu o Desembargador Roberval Belinati.
Apesar dos resultados, o 1º Vice-Presidente do TJDFT ressaltou que há sempre espaço para melhorias. “No próximo ano, o desafio será manter o brilhante resultado alcançado e aperfeiçoar nossas capacidades para obter os pontos que não foram possíveis nesta edição”, pontuou o Magistrado.
Para o Desembargador Roberval Belinati, a premiação recebida do CNJ reflete o trabalho dos magistrados, do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Núcleos de Práticas Jurídicas, dos advogados, dos servidores e colaboradores, que tanto fazem pela promoção da paz social. “Agradecemos, em nome da Administração, a todos que contribuíram para esta conquista e reafirmamos nosso compromisso com a excelência e a Justiça. Juntos, continuaremos a construir um tribunal cada vez mais eficiente, transparente e acessível”, agradeceu o 1º Vice-Presidente do TJDFT.