Recesso Forense: saiba como será o atendimento das unidades da Infância e da Juventude

O atendimento da Justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal durante o recesso forense, de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, será no período das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, exceto nos dias 24, 25 e 31/12/2024 e 1º/1/2025, nos quais não haverá expediente. Confira abaixo o funcionamento de cada setor.  

• Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal (VEMSE/DF)

Atendimento: remoto para medidas urgentes - liberações de adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado; expedição e cumprimento de mandado de busca e apreensão; atendimento de socioeducandos apresentados pelo NAI/DF; reavaliação de medidas socioeducativas em meio fechado para fins de concessão de saídas extramuros; e outras demandas urgentes.

Contatos: (61) 3103-3362 (WhatsApp) / (61) 99843-5865. 

• 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ/DF)
  

Atendimento: presencial e pelo Balcão Virtual para medidas urgentes de natureza cível direcionadas ao Juiz de plantão na 1ª VIJ/DF - crianças e adolescentes em situação de violação de direitos para aplicação de medidas protetivas, tais como acolhimento institucional, liberações, busca e apreensão e autorizações judiciais para viagens nacionais e internacionais e entrega voluntária para adoção.

• Emissão de autorização para viagens nacionais e internacionais de crianças e adolescentes

Atendimento ao público na Seapro, sede da 1ª VIJ/DF (916 Norte) - Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. Contato: (61) 3103-3250;

Posto do Aeroporto de Brasília - Das 7h às 19h, inclusive aos finais de semana e feriados. Contato:  (61) 31037397;

Posto da Rodoviária Interestadual - Das 8h às 20h, inclusive aos finais de semana e feriados. Contato: (61) 31033203.

• 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF (2ª VIJ/DF)

Funcionamento normal quanto aos processos de adolescente internado, além de outras demandas de natureza urgente. Haverá audiências presenciais nos dias 26 de dezembro de 2024 e 2 de janeiro de 2025.

Atendimento: das 12h às 19h.

Contatos: 

61 3103-3205 (WhatsApp) - informações sobre audiências

E-mail: infancia.atosinfracionais@tjdft.jus.br

Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br

61 3103-3276 (WhatsApp) - Diretor  (medidas urgentes)

• Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei (NAIJUD)
  

Atendimento: dias 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro de 2024 e 2, 3 e 6 de janeiro de 2025, das 12h às 19h. 

Contatos:

Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br

(61) 3103-4898 / (61) 3103-4922