Mediação na área de família do TJDFT segue ordem de solicitação

por MLC — publicado 2024-01-08T10:50:00-03:00

Diante da alta demanda recebida para o mutirão de família promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em dezembro de 2023 e janeiro de 2024, as mediações na área de família serão realizadas obedecendo a fila de solicitação. A mediação é um método de solução de conflito utilizado há mais de 10 anos pelo Tribunal e tem atingido excelentes resultados nas questões pré-processuais, ou seja, quando ainda não tem ação na Justiça. 

A Juíza Coordenadora do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (NUVIMECFAM), Marina Xavier, explica o motivo dos altos índices de acordo nas mediações pré-processuais. “A mediação atua no conflito familiar em um momento quando ainda não está potencializado”, disse. A magistrada destaca, ainda, que quando a família leva o conflito para a Justiça, por meio de um processo, é porque não obteve sucesso em resolver a questão sem a intervenção do Judiciário. "É um momento em que a comunicação já está muito desgastada e as mágoas muito profundas. Se atuamos com a mediação, antes de o conflito chegar nesse extremo, a chance de êxito da autocomposição é muito maior”, pontua a Juíza. 

“O TJDFT possibilitou a muitas famílias começarem o ano de 2024 com a comunicação reestabelecida e sem pendências na Justiça quanto ao divórcio, guarda e pensão alimentícia”, declara a magistrada.  Ela acrescentou que “por meio da mediação, os próprios participantes são encorajados a construírem a melhor solução para os seus conflitos.”

Durante o mutirão que ocorreu de 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024, o TJDFT atendeu 1.409 pessoas, realizou 605 audiências de mediação e a taxa de acordo foi de 89,59%.

Mediação de família

A mediação familiar conduzida pelo Tribunal baseia-se na facilitação da comunicação entre os integrantes da família, com o restabelecimento do diálogo focado nos interesses e questões comuns, em especial no bem-estar físico e emocional dos filhos. Dessa maneira, estimula os participantes a encontrarem soluções que tenham por foco o desenvolvimento sadio das crianças e adolescentes, como também o estreitamento de laços afetivos com seus genitores.

Além de aprimorar a comunicação entre os membros da família e de viabilizar a construção de um acordo para as questões tratadas, o procedimento é dotado de componente preventivo e busca empoderar os participantes para que consigam solucionar os conflitos futuros sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.

Dessa forma, alcança de uma só vez a diminuição de ações no momento presente e futuro e, principalmente, a pacificação social. Esses resultados representam, ainda, solução mais rápida, barata e desburocratizada dos conflitos, assim como geram expressiva economia para o Poder Judiciário e a diminuição da taxa de congestionamento das varas de Família.