Presidente do TJDFT participa de atos em defesa da democracia no STF e no Congresso Nacional

por TT — publicado 2024-01-08T19:20:00-03:00

Audiodescrição: Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), Desembargador Roberval Belinati, durante a abertura da exposição Após 8 de janeiro: Reconstrução, Memória e Democracia, no STF

O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, participou nesta segunda-feira, 8/1, da abertura da exposição Após 8 de janeiro: Reconstrução, Memória e Democracia, no Supremo Tribunal Federal, e do Ato Democracia Inabalada, no Congresso Nacional. O objetivo das cerimônias foi relembrar um ano das invasões às sedes dos três Poderes da República, em Brasília, e reafirmar a importância e a força da democracia brasileira.

Para o Presidente do TJDFT, “é preciso sustentar a democracia e isso se faz relembrando o passado, especialmente os momentos muito infelizes da nossa história, afastados da democracia. Esse ato é simbólico no sentido de reconhecer que a democracia é o nosso melhor regime e devemos ter um compromisso com ela. Precisamos atuar todos os dias na defesa dos princípios constitucionais e do Estado regulado pelo Direito, um Estado onde se respeitam as normas e a Constituição é o farol para todos”.

Audiodescrição: Imagem do Plenário do STF com autoridades dos três Poderes durante a abertura da exposição Após 8 de janeiro: Reconstrução, Memória e Democracia

Durante a abertura da exposição, o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que, no 8 de janeiro, o país constatou as consequências dramáticas da incivilidade, dos discursos de ódio e da desinformação. Segundo o Ministro, é hora de retomar os ideais iluministas e civilizatórios da Constituição de 1988. “Precisamos viver a verdadeira pacificação da sociedade, em que pessoas que pensam de maneira diferente possam se sentar à mesma mesa e conversarem, com respeito e consideração, sem ofensas ou desqualificações. Em busca das melhores soluções para um país melhor e maior. O Brasil merece”, ressaltou.

Para a Ministra Rosa Weber, que presidia a Corte durante os ataques, a data há de constituir sempre o dia da infâmia, mas com a face da resistência da democracia constitucional, que restou inabalada, e deixa como lição a necessidade do cultivo da democracia constitucional pelo incentivo ao respeito, ao diálogo, à tolerância e a convivência pacífica dos que têm visão de mundo diversa. “É preciso cultivar o jardim da democracia na defesa intransigente e no fortalecimento das instituições”.

Audiodescrição: Imagem geral de autoridades e participantes do Ato Democracia Inabalada no Congresso Nacional

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, saudou, durante o Ato Democracia Inabalada, "todos os brasileiros e brasileiras que se colocaram acima das divergências para dizer um eloquente não ao fascismo”. O Chefe do Executivo Federal destacou ainda a coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros e ministras da Suprema Corte e de Estado, militares legalistas e a maioria do povo brasileiro que “permitiram que hoje pudesse ser celebrada a vitória da democracia sobre o autoritarismo”.

Segundo o Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, é hora de as instituições brasileiras darem “demonstrações de união” e que o ato, desta segunda-feira, representa a “reafirmação da opção democrática” do país. “As instituições republicanas são verdadeiramente fortes porque têm o respaldo popular, da lei e da Constituição. Quem tem força não precisa demonstrá-la de maneira vã. Quem tem força não recorre à bravata”, afirmou.

Os atos em defesa da democracia contaram com a presença de autoridades e Chefes dos três Poderes da República. A abertura da exposição no STF contou ainda com a participação do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), Desembargador Roberval Belinati, e dos Juízes do TJDFT Caroline Santos Lima e Fábio Esteves. 

Fotos: TJDFT, Rosinei Coutinho/SCO/STF e Waldemir Barreto/Agência Senado

Com informações TJDFT, STF e Agência Senado