TJDFT divulga calendário de feriados de 2024

por ACS — publicado 2024-01-17T11:53:00-03:00

O TJDFT divulgou, por meio da Portaria Conjunta 1/2024, o calendário de feriados a ser cumprido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios durante o ano de 2024. A Portaria foi disponibilizada no Diário de Justiça eletrônico (DJe), no dia 16/1. 

Os prazos judiciais e administrativos que se iniciarem ou se completarem nos dias de feriado ficam, automaticamente, prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. 

Acesse a íntegra da Portaria Conjunta 1/2024 e confira todas as datas

Ressalte-se que a referida Portaria continha erro material, no artigo 3º, inciso VII, que foi retificado para constar 30 de maio, Corpus Christi.