TJDFT prorroga suspensão do expediente presencial no Fórum de Planaltina

por ACS — publicado 2024-01-10T12:00:41-03:00

O TJDFT prorrogou, por 30 dias, a suspensão do expediente presencial nas unidades administrativas e jurisdicionais instaladas no Fórum de Planaltina, conforme Portaria Conjunta 135/2023. A Portaria foi publicada, no Diário de Justiça eletrônico (DJe), no dia 22 de dezembro de 2023, e entra em vigor na data de sua publicação. 

O objetivo da suspensão é possibilitar a continuidade dos serviços para restaurar os danos decorrentes do incêndio ocorrido nas instalações do Fórum de Planaltina em 2023. A realização de sessões plenárias do Tribunal do Júri em formato presencial está autorizada, desde que observadas as condições materiais e de segurança exigidas para tanto. 

Acesse a íntegra da Portaria Conjunta 135/2023.