TJDFT realiza sessão de abertura do Ano Judiciário 2024

por SB — publicado 2024-01-08T15:51:00-03:00

Imagem da mesa da sessão de abertura do ano judiciário 2024.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, na tarde desta segunda-feira, 8/1, a sessão de abertura do Ano Judiciário 2024. A sessão foi conduzida pelo Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo. 

O magistrado destacou que 2023 foi um ano de muito trabalho, com grande distribuição de feitos, mas no qual o Tribunal correspondeu às expectativas. Lembrou também da posse dos 22 Juízes e Juízas de Direito Substitutos, realizada em 18/12. Os novos magistrados estão em formação e, “em breve, estarão colaborando com nossa jurisdição”, disse o Presidente. 

O decano do Tribunal, Desembargador Getúlio Oliveira, aproveitou a oportunidade para cumprimentar o Presidente do TJDFT por sua atuação. “Esse ano de 2023 foi particularmente frutuoso em todos os sentidos, inclusive no prestígio que Vossa Excelência conferiu ao Tribunal de Justiça e aos seus integrantes”. 

Foto mostrando imagem em plano geral do Pleno do TJDFT onde ocorre a sessão citada na matéria.

O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador J.J. Costa Carvalho, ressaltou que o TJDFT em 2023 cumpriu com seu dever. “Isso nos credencia a pensar que, em 2024, teremos forças, capacidade e energia para reeditar a mesma performance que nós alcançamos no ano passado”, frisou. 

O 1° Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Angelo Passareli , reforçou a importância de aumentar o número de integrantes do Tribunal para manter uma boa prestação jurisdicional, tendo em vista o número de processos recebidos pela Corte local. 

Retomada das atividades

Nesta segunda-feira, 8/1, o TJDFT retomou suas atividades regulares, após o término do feriado forense, realizado de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, conforme previsto no artigo 60, da Lei 11.697/2008, que dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.     

No entanto, os prazos processuais permanecem suspensos até 20 de janeiro, conforme determina Portaria Conjunta 120/2019. Nesse período, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, ressalvadas as audiências de custódia, que passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial, bem como outras consideradas urgentes e necessárias à preservação de direitos, a critério da autoridade judiciária competente.   

Foto: Matheus de Paula Batista