Comitiva do TJDFT realiza visita técnica à Central de Inquérito do TJ-PI

Representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizaram visita técnica às novas instalações do Juízo de Garantias da Comarca de Teresina, no Piauí. A ida ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) ocorreu nesta quarta-feira (10/7).

O espaço reúne as Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia I e II, além da Vara de Delitos de Organização Criminosa. O trabalho feito nas Centrais de Inquéritos agiliza a tramitação das ações criminais em fase pré-processual, o que contribui para a produtividade das Varas Criminais e estabelece a figura do juiz de garantias. Este trabalha em atos pré-processuais criminais, como autorização de interceptações telefônicas, mandados de busca e apreensão e prisões preventivas.

 “Uma visita muito rica, pois aqui pudemos aprender como implantar o Juízo de Garantias, instituto novo e que tem sido bem executado no estado. Trata-se de um modelo a ser seguido que é referência para todo o Brasil e pode ser perfeitamente reproduzido”, afirmou o Presidente do TJDFT, Desembargador Waldir Leôncio Junior.

O Presidente destacou que o Tribunal ainda irá deliberar sobre o modelo do Juízo de Garantias a ser implementado na Justiça do Distrito Federal. A ideia é de que seja ajustado à realidade do DF.

Durante a visita ao Piauí, a comitiva do TJDFT conheceu outros projetos desenvolvidos pelo TJPI, como o Justo Acesso, Regularizar e Ressocializar Para Não Prender. “Neste contexto de avanços, estamos reestruturando a Justiça Criminal e a criação de novas unidades criminais, bem como a regionalização das Centrais de Inquéritos que têm colaborado com este trabalho. São ações que estão sendo executadas com o apoio dos demais poderes e órgãos do estado. De fato, a Justiça do Piauí vive um momento especial com a mudança de muitos paradigmas”, frisou Presidente do TJPI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa.

Além do Desembargador Waldir Leôncio Junior, integraram a comitiva do TJDFT o Juiz Auxiliar da Presidência Francisco Oliveira; o Juiz Auxiliar da Corregedoria, João Marcos Guimarães Silva; e o Secretário-Geral, Celso de Oliveira.

Com informações e fotos do TJPI