Debate em rede trata demandas e perspectivas do acolhimento institucional no DF

Dificuldades e oportunidades de melhoria do sistema de acolhimento do Distrito Federal foram debatidas em reunião entre atores do sistema de garantias de direitos infantojuvenil nessa terça-feira, 4/6, no Fórum da Infância e da Juventude do DF.

O encontro aconteceu a partir do convite dos Juízes Titular e Substituto da 1ª Vara da Infância e da Juventude do TJDFT (1ª VIJ-DF), Evandro Neiva de Amorim e Redivaldo Dias Barbosa, a representantes do Ministério Público do DF e Territórios e da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes) para tratar de demandas das instituições de acolhimento locais - algumas das quais foram colhidas durante as visitas de fiscalização e acompanhamento em curso.

O Juiz da 1ª VIJ-DF destacou a importância desse trabalho conjunto. “Aqui ninguém faz nada sozinho. Precisamos ter esse contato constante”, disse o magistrado. A iniciativa do encontro foi aprovada pelos atores. “Agradecemos à 1ª VIJ-DF por ter concedido este espaço de diálogo”, falou o Secretário Executivo de Desenvolvimento Social do DF, Jean Marcel Pereira Rates. “Vivemos um momento de otimismo, só de ver esse envolvimento conjunto. Somos como uma corrente que precisa de todos os seus elos”, completou o Promotor Renato Bianchini, da Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude.

Soluções em rede

Entre as questões apresentadas, a crise de vagas nas instituições de acolhimento e o fluxo das crianças e adolescentes foram indicados como pontos sensíveis a serem trabalhados. Como parte da solução, a Sedes informou a criação de vagas aditivas em breve, futuro edital para maior expansão da capacidade de atendimento das instituições de acolhimento e iniciativas complementares para o serviço de acolhimento em Família Acolhedora, com o objetivo de fortalecer a modalidade familiar.

Para tratar de questões qualitativas do acolhimento, a Sedes informou a previsão de realizar Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS), instrumento pelo qual OSCs, movimentos sociais e cidadãos poderão apresentar propostas ao poder público, como forma de ajudar com demandas existentes. A expectativa é que ele possa ajudar em temas como desafios da adolescência de acolhidos, questões de conflito com a lei, gênero, necessidades especiais de saúde, entre outros temas.

Entre as perspectivas de trabalho futuro entre os atores, foi levantada a necessidade de debate conjunto para restaurar a central de vagas, de modo que tenha uma estrutura ideal para aprimorar a entrada da criança e do adolescente no acolhimento. Também foi destacada a importância de implementar ações para proteger crianças e adolescentes contra violações dentro das instituições.

Para o magistrado substituto da 1ª VIJ-DF, Redivaldo Dias Barbosa, o propósito do encontro foi atingido. “São muitos desafios, mas já conseguimos evoluir bastante”, disse. A expectativa é promover encontros mais amplos em breve com outros atores do sistema protetivo, para continuar o trato do tema em rede.

Além dos magistrados e atores do MPDFT e da Sedes, a Assessora Técnica Substituta da 1ª VIJ-DF, Maíra Coelho, e a Supervisora da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da vara, Izabel Cristina da Cunha Freitas, ajudaram na construção de diálogo e soluções.

Fotos: Matheus Camilo