1ª VIJ-DF realiza visitas de fiscalização e acompanhamento em instituições de acolhimento
A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ-DF) realizou visita à instituição de acolhimento Nosso Lar nesta terça-feira, 14/5. A atividade integra cronograma de fiscalização e acompanhamento das entidades e serviços de acolhimento do Distrito Federal. O objetivo é assegurar o cumprimento das normativas legais e regulamentares para acolher crianças e adolescentes.
Para além da fiscalização das instituições, determinada pelo artigo 95 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as visitas promovem interação entre os atores envolvidos. A visita desta terça-feira contou com a participação do Juiz substituto da 1ª VIJ-DF, Redivaldo Dias Barbosa, e da equipe técnica multidisciplinar da vara. Para o magistrado, a visita permitiu aprofundar a relação positiva entre a 1ª VIJ-DF e a instituição Nosso Lar. “Agradeço muito a vocês o trabalho realizado. É motivo de satisfação conhecê-lo de perto, trazer nossas dúvidas, entender as necessidades de quem está na linha de frente e ver como podemos contribuir”, disse o Juiz.
Durante a visita, a comitiva da 1ª VIJ-DF pôde conhecer as instalações da Nosso Lar, repassar percepções da equipe técnica sobre a instituição e tratar dos casos das crianças e adolescentes acolhidos. Também houve momento de escuta dos profissionais que trabalham na entidade, com apresentação de dúvidas e pedidos de interlocução com outros atores. “Para nós é ótimo recebê-los aqui. Estamos sempre em contato e temos uma relação muito positiva com a
Vara, mas esse contato presencial é diferente”, declarou a dirigente da instituição, Patrícia Braga de Oliveira.
Os dados obtidos vão subsidiar a análise para definir se a entidade está ou não apta a receber ou renovar o Atestado de Qualidade e Eficiência, emitido pela Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da 1ª VIJ (SEFAE). O documento é um dos critérios para a renovação da autorização de funcionamento das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes do DF e das organizações da sociedade civil que lidam diretamente com crianças e adolescentes.
Também acompanharam a visita a Assessora Jurídica da 1ª VIJ-DF, Cristina Benvindo Nunes Rosas, e a Assessora substituta, Luana Martins Pinheiro; a Assessora técnica da Vara, Luciana de Paula Gonçalves Barbosa; a Supervisora da SEFAE, Izabel Cristina da Cunha Freitas; além de servidores da SEFAE e da Secretaria Judicial da 1ª VIJ-DF.
Fotos: Matheus Camilo