Maio Laranja: TJDFT oferece capacitação sobre violência sexual à rede de proteção infantojuvenil
O profissional que lida com crianças e adolescentes e se depara com a revelação de uma violência sexual pode encontrar dificuldades em adotar a conduta adequada: quais providências tomar, como dar suporte à vítima, como lidar com o adolescente autor da violência ou abordar o tema com os familiares.
Pensando nisso, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ/TJDFT) promove a capacitação A conduta do profissional diante das situações de violência sexual contra crianças e adolescentes, destinada a cerca de 260 servidores e colaboradores das instituições de acolhimento, unidades socioeducativas, conselhos tutelares do DF e órgãos da rede de proteção da infância e da juventude. A ação é uma parceria com o Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), a Escola de Formação Judiciária (EjuDFT) e a Secretaria de Saúde do DF (SES/DF) e integra a campanha Maio Laranja, cuja intenção é conscientizar, orientar, sensibilizar e educar para a prevenção e o combate da violência sexual contra crianças e adolescentes.
“A violência sexual é uma realidade dura e devastadora, que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, independentemente de idade, gênero, raça ou classe social. Suas ramificações são profundas e duradouras, deixando cicatrizes emocionais, físicas e psicológicas que podem perdurar por toda a vida. Estou confiante de que juntos podemos fortalecer nossos conhecimentos e práticas, contribuindo assim para um ambiente mais seguro e acolhedor a todos”, afirmou a Juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal (VEMSE/DF), ao se dirigir aos participantes da capacitação.
Conhecer para cuidar
A servidora Viviane Amaral, psicóloga da CIJ/TJDFT, explica a finalidade da iniciativa: “O objetivo é propiciar maior conhecimento sobre o tema, instrumentos de ação e de avaliação das situações apresentadas no dia a dia de trabalho do profissional que, muitas vezes, se sente sozinho, sem recursos e sem apoio“.
Viviane diz que a atuação na rede de proteção e de garantia de direitos requer dos profissionais e agentes sociais conhecimento mais aprofundado do tema e conduta protetiva, de cuidado e acolhimento, a fim de evitar atos de revitimização, discriminação ou até mesmo de punição à vítima. “Isso porque a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes envolvem múltiplos fatores e uma dinâmica relacional e social intrincada e complexa“, pondera Viviane. Além disso, segundo a psicóloga, há conceitos e preconceitos formados a partir do senso comum que prejudicam uma avaliação mais justa, correta e eficaz da situação pelos profissionais envolvidos.
A capacitação foi dividida em três grupos de participantes conforme atuação temática e totaliza 60 horas-aula, entre aulas assíncronas e encontros presenciais. A primeira parte do curso é autoinstrucional e abrange tópicos como abordagem técnica, informações legais e teóricas das situações de violência sexual e exploração sexual, exemplos de casos.
Na segunda parte, acontecem dois encontros presenciais para cada um dos três grupos, no auditório do Fórum da Infância e Juventude, conduzidos por servidores do NJM, do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ/DF) e profissionais do CEPAV/Jasmim - Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual Familiar e Doméstica do HRAN, um programa da SES/DF que promove intervenções grupais e multifamiliares com adolescentes autores de violência sexual e seus familiares. “Esse tópico é novidade, há poucos estudos que abordam a violência sexual praticada por adolescentes, e esse grupo de profissionais do CEPAV Jasmim está na vanguarda de formação de conhecimento prático e teórico sobre o tema”, avalia Viviane Amaral.
Carlos Vanderlinde, assessor da CIJ/TJDFT, abriu o primeiro ciclo de encontros presenciais no dia 6/5 e agradeceu a disponibilidade dos participantes: “Sabemos que diariamente vocês enfrentam situações complexas no contato com crianças e adolescentes. Esperamos que este curso estimule a ampliação do conhecimento e garanta a devida proteção das crianças e adolescentes que estão sob atenção e tutela das entidades que vocês representam”.
A supervisora da Seção de Assessoramento Técnico da VEMSE/DF, Bárbara Macedo, e sua substituta, Bernardina Vilhena, abriram o segundo ciclo de eventos presenciais na última quinta-feira (9/5) e externaram agradecimento à CIJ/TJDFT pela iniciativa. “Essa capacitação trouxe um tema complexo mas também transformador para a nossa essência formativa”, pontuou Bernardina.
Para quem participa do curso, compartilhar experiências com atores da rede de proteção é enriquecedor. “A gente tem algum conhecimento porque estuda, atende os casos, discute com as equipes, eventualmente está em contato com os parceiros da rede, mas é diferente reunir todos, ouvir quem está qualificado e é experiente no entendimento desse assunto. Ficou visível que a questão do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é para ouvir, falar e oferecer um espaço de fala. A gente vai quebrando barreiras e preconceitos e penso que isso é muito importante para nossa atuação”, depõe a servidora Cleide Maria de Sousa, psicóloga da VEMSE, que integrou o segundo ciclo da capacitação.
Segundo a psicóloga Viviane Amaral, a capacitação poderá promover melhor troca de experiências e mais integração entre os agentes sociais. “Um fator importante é que o curso foi oferecido a todos os profissionais e servidores das instituições, não apenas para profissionais de saúde mental ou serviço social. Assim, todas as pessoas que estão ali presentes na vida das crianças e adolescentes poderão atuar com maior compreensão e desenvolver atitudes adequadas a esse contexto de violação do desenvolvimento sexual saudável de crianças e adolescentes”, reflete Viviane.
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus-DF) apoiou o evento com fornecimento de lanche nos quatro dias de capacitação. Aldo Roberto Ribeiro Junior, Diretor Financeiro da Assejus, presente no encerramento da segunda turma, na última sexta-feira (10/5), comentou: “Esse aprimoramento que acontece aqui é o resgate de uma vida. Quando alguém se dispõe a ouvir uma criança, a violência é descoberta e ela pode receber a proteção”.
Instrutores do curso
O corpo de instrutores contou com a participação dos servidores do TJDFT Reginaldo Torres, psicólogo e supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª VIJ/DF; Renata Beviláqua Chaves, psicóloga e supervisora do NJM; e Marcia Maria Borba Lins da Silva, assistente social do NJM. Figuraram como instrutores da SES/DF que atuam no CEPAV a assistente social Jasmim Juliana Salerno Borges, a psicóloga Neulabihan Mesquita e Silva Montenegro e a assistente social Guaia Monteiro Siqueira.