Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Juizados do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo apresentam cartilha sobre violência contra meninas e mulheres nas escolas

por CS — publicado 11/03/2024

Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante e do Riacho Fundo, em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), apresentam cartilha dos resultados do projeto Partilhando as Boas Práticas na Prevenção das Violências contra Meninas e Mulheres, que reuniu iniciativas de escolas da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, que inclui as regiões da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Park Way, Riacho Fundo I e II. 

Os trabalhos foram realizados pelas escolas CEF 01 da Candangolândia, CED Agrourbano Ipê e CEF Telebrasília, do Riacho Fundo 1O CEF 01 apresentou o trabalho Mulheres brasileiras, mulheres sensacionais, que utilizou como propostas pedagógicas a discussão, o debate e a promoção de ações voltadas ao enfrentamento de todos os tipos de violência contra meninas e mulheres, no ambiente escolar e familiar. Os estudantes realizaram pesquisas, por meio de questionários com a participação de todos os estudantes da escola.

Do levantamento, identificou-se que 87% dos alunos já ouviram ou vivenciaram práticas preconceituosas ou discriminatórias relacionadas às meninas e mulheres. 

O CEF Telebrasília promoveu o trabalho Respeito é bom e eu gosto, que, inicialmente, capacitou os profissionais da escola. A formação incluiu palestras e treinamentos específicos de como identificar sinais de violência e como agir de forma adequada para proteger as vítimas, entre outras necessidades relativas à violência de gênero. Uma estrutura robusta de monitoramento e avaliação foi estabelecida para medir a eficácia do projeto, com reuniões regulares de coordenação e planejamento para garantir uma abordagem holística e monitorar o progresso. 

O CED Agrourbano Ipê realizou a Marcha contra o feminicídio, que promoveu uma marcha pela Vila CAUB I, com arrecadação de fraldas e conscientização de toda a comunidade escolar participante. Foram evidenciados pelos coordenadores, ao final da iniciativa, meninos mais preocupados com sua postura e meninas mais conscientes das violências sofridas.  

Cartilha

O objetivo da publicação é apresentar e divulgar as atividades e propostas apresentadas no encontro realizado em outubro de 2023, com todas as escolas participantes, de forma a valorizar os trabalhos desenvolvidos e promover novas práticas nas escolas da região. "Conscientes da realidade avassaladora das violências que sofrem meninas e mulheres, baseados na certeza de que a educação transforma e dando seguimento às atividades do Programa Maria da Penha vai à Escola (NJM/TJDFT), na ‘nossa’ Regional de Ensino, buscamos aprofundar o debate e as estratégias de prevenção e enfrentamento à violência de gênero”, comenta a Juíza Fabriziane Zapata, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo. A magistrada explica que a revista exalta o trabalho de orientadoras educacionais, professoras e professores e da comunidade escolar na educação para a equidade de gênero.   

"A Lei Maria da Penha conclama todas as instituições públicas e toda a sociedade a se unirem em prol do fim da violência contra meninas e mulheres. O Programa Maria da Penha vai à Escola responde a esse chamado ao aproximar Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil a trabalharem de forma coordenada e articulada em propostas e iniciativas para prevenir a violência e propor encaminhamentos adequados para as situações identificadas”, afirma o Juiz Ben-Hur Viza, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante.  

Segundo ele, é também neste contexto de trabalho em rede que a publicação pretende apoiar as escolas a desenvolverem estratégias pedagógicas criativas para apresentar o tema aos estudantes, profissionais da educação e toda a comunidade escolar. “São iniciativas que nasceram do interesse e da proatividade dos profissionais, mas também da percepção de que esse é um tema que impacta diretamente na vida das pessoas que fazem parte da escola. Esperamos que esta publicação seja uma semente que promova novas iniciativas e propostas. As árvores que surgirão poderão fazer sombra e gerar muitos frutos em nossas vidas e nas vidas das pessoas de nossa comunidade".