Ouvidoria para Elas: cerimônia marca lançamento de serviço de atendimento especializado à mulher
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Ouvidoria-Geral do órgão, realizou, nesta sexta-feira, 8/3, cerimônia de lançamento do serviço de atendimento especializado à mulher: “Ouvidoria para Elas”. O evento aconteceu no Memorial Desembargadora Lila Pimenta Duarte, no Fórum de Brasília, com transmissão on-line pelo canal do TJDFT no YouTube. A iniciativa ocorre no dia em que se celebra o Dia Internacional da Mulher e encerra a programação da XXVI Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa no TJDFT.
Durante a ocasião, foi apresentada cartilha institucional, com a descrição das competências do Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuatmu), vinculado à Ouvidoria-Geral do TJDFT, destinado ao acolhimento, à orientação e à escuta qualificada da mulher em situação de violência. Além disso, o material traz as formas de atendimento do Nuatmu, além de informações necessárias para o combate à violência de gênero.
Em sua fala, o Ouvidor-Geral do TJDFT, Desembargador Josaphá dos Santos, cumprimentou as mulheres pela data celebrada internacionalmente, agradeceu a presença das servidoras e servidores, bem como todos que contribuíram para a elaboração da cartilha. Ressaltou que o Núcleo de Atendimento à Mulher tem o compromisso de ser um espaço de escuta sensível e especializada, para assegurar a cada mulher o direito de ser ouvida e apoiada. “É fundamental que as mulheres, especialmente as servidoras, saibam que não estão sozinhas. Nosso compromisso é com a promoção da Justiça e o respeito à dignidade feminina, oferecendo um canal seguro e efetivo para a defesa e garantia de seus direitos”, afirmou.
A Juíza Gislaine Campos Reis, Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT (NJM) e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, também parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e destacou que o lançamento da cartilha marca a história do TJDFT. Segundo a magistrada, o atendimento às vítimas de violência de gênero necessita de múltiplas portas para socorro e acolhimento das mulheres e a criação do NUATMU vem contribuir com esse propósito.
Por fim, o 2º Vice-Presidente, Desembargador Sérgio Rocha, representante do Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, enalteceu a iniciativa liderada pelo Ouvidor-Geral, Josaphá dos Santos, e dos demais servidores da Ouvidoria do TJDFT e registrou que “o serviço Ouvidoria para Elas minora a situação de risco e amplia a proteção das mulheres em situação de violência que precisam de ajuda”.
Participaram, ainda, da cerimônia o Juiz colaborador da Ouvidoria, Mario Mattos, e a Secretária da Ouvidoria Geral, Marília de Barcelos.
Núcleo de Atendimento à Mulher
O TJDFT, por meio da Portaria GPR 3138/2023, criou o Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuatmu). O serviço decorre de uma recomendação do CNJ que estabeleceu a Ouvidoria Nacional da Mulher, em 2023. O canal de atendimento, destinado ao público interno e externo do Tribunal, visa facilitar o acesso à Justiça para as mulheres vítimas de violência, implementar e aprimorar políticas judiciárias dedicadas ao enfrentamento do problema e reforçar a rede de proteção e assistência.
Acesse o álbum de fotos do lançamento.
Imagens: Rafael Victor