Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio

por ASP — publicado 2024-03-15T19:08:00-03:00

Nessa quinta-feira, 14/3, o Tribunal do Júri de São Sebastião condenou o réu Bruno Gomes de Oliveira a 18 anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de feminicídio, praticado contra a namorada, com quem tinha um relacionamento de três anos. O crime aconteceu na manhã do dia 25 de junho de 2023, no Bairro São Bartolomeu, na cidade de São Sebastião/DF.

De acordo com a denúncia do  Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), acolhida pelos jurados, o crime foi praticado por motivo torpe, cometido com emprego de asfixia, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e  praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (artigo  121, §2º, incisos I, III, IV e VI, na forma do §2º-A, inciso I, todos do Código Penal). 

Na análise do processo, o Juiz Presidente do Júri destacou que o réu apresenta histórico criminal, mas é tecnicamente primário. “Consta do incluso inquérito policial que a vítima e o denunciado Bruno mantiveram relacionamento amoroso por cerca de três anos. Nesse período, embora sem registro de ocorrência, o acusado praticou violência doméstica física e patrimonial contra vítima, agredindo-a e destruindo bens seus que guarneciam a residência”, disse o magistrado. 

O Juiz também ressaltou a personalidade do acusado, que “revelou agressividade extremada diante de qualquer contrariedade (baixa capacidade de lidar com frustração), isso não só contra a vítima, mas contra a família dela e contra terceiros”. 

Sendo assim, o magistrado determinou que o réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acesse o PJe1 e confira o processo: 0704611-44.2023.8.07.0012