Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Corregedor recebe organismo francês para tratar de adoção internacional

por DA — publicado 21/11/2024

O Corregedor da Justiça do Distrito Federal, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, recebeu o Presidente Honorário do Organismo Credenciado Francês em Adoção Internacional - COFA-COGNAC, Jean-Marie Brémeau, e representantes locais, nesta terça-feira, 19/11. O encontro abordou o cenário atual da adoção internacional de crianças e adolescentes brasileiros por famílias francesas, mediado no DF pela Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA) , do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Os desafios atuais da adoção no DF foram apresentados aos visitantes pelo Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, trabalho que conheceu de perto em visita ao Fórum da Infância e da Juventude, no último dia 5/11. Também foi destacada a importância empregada ao trato da pauta infantojuvenil no Tribunal. “Minha visão é a de que a infância e a juventude devem ter prioridade absoluta. Não por acaso, o Fórum da Infância foi um dos primeiros fóruns que busquei conhecer”. O Corregedor da Justiça do DF visitou a estrutura da Justiça da Infância e da Juventude do DF como parte da série de visitas a unidades do TJDFT com intuito de conhecer o trabalho e entender as necessidades, alinhadas à meta de sua gestão de aproximar a Corregedoria da 1º Instância Judicial.

A Secretária Executiva da CDJA, Marisa Muniz Verri, explicou o processo de adoção internacional no DF, desenvolvido pela unidade ligada à Corregedoria do TJDFT. “Entre as frentes de trabalho da CDJA hoje estão a habilitação e preparação das famílias pretendentes à adoção, o trabalho com crianças e adolescentes antes do acolhimento e o estágio de convivência", explicou a secretária. Ela reforçou que a adoção internacional é tratada como uma excepcionalidade, quando não se encontram pretendentes nacionais.

O Presidente Honorário da COFA-COGNAC compartilhou que o Brasil é um país muito buscado para adoção por pretendentes franceses pela segurança do processo de acolhimento e por permitir o acolhimento por famílias homoafetivas e mais velhas. “Na França há uma imagem muito boa do Brasil. As famílias que buscam o processo, tem em comum o real desejo de serem pais”, explicou Jean-Marie Brémeau. Ele, no entanto, lembrou dos desafios associados ao acolhimento internacional. “Além de se adaptarem à nova família, as crianças precisam passar pela integração social, na escola. Chegam a um país novo, com um novo idioma, cultura e regras. A boa preparação é uma condição de sucesso para a adoção internacional", completou o representante.

O trabalho da instituição, que trabalha junto à CDJA para intermediar a adoção de crianças e adolescentes brasileiros por famílias francesas, foi apresentado por Marisa Drumond, responsável na França pelas ações da COFA-COGNAC no Brasil. “Nossa atuação começa antes da adoção e se estende muito após ela. Preparamos famílias francesas e crianças adotadas por elas para que as adoções sejam bem-sucedidas, com o trato das diferenças culturais, dos perfis de adoção”, explica ela. Além do país, a organização também atua no Equador e no Vietnã. O trabalho desenvolvido pela COFA foi elogiado pela Chefe de Gabinete da Corregedoria, Lara Rodrigues.

A advogada da organização Mabel Resende lembrou que a sintonia entre o Judiciário Brasileiro, no caso do DF, o TJDFT com os organismos internacionais, é fundamental para assegurar o respeito ao maior interesse da criança e dos adolescentes no processo de adoção. A representante destacou o trabalho desenvolvido pela CDJA nesse sentido. “A Comissão realiza um trabalho primoroso de preparação das crianças para adoção internacional e de apoio às famílias aqui em Brasília. Esse olhar de cuidado é de extrema importância", defendeu.

Também participaram da reunião o Juiz Auxiliar da Corregedoria Caio Brucoli e a Secretária Executiva  Substituta da CDJA, Naisa Carla Martins.