Justiça da Infância integra oficina do seminário Primeiros Passos no CNMP

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) participou da oficina “Elaboração do Protocolo de Atuação do Ministério Público com perspectiva de infância” no seminário Primeiros Passos realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nessa segunda e terça-feira, 11 e 12/11. O evento aborda a primeira infância como prioridade absoluta no Ministério Público brasileiro. 

A servidora da CIJ Ivânia Ghesti trouxe para a oficina subsídios para o Protocolo de Atuação do Ministério Público com perspectiva de infância a partir da trajetória de construção do Marco Legal da Primeira Infância, do Pacto Nacional e da implementação local da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância no DF. “Neste seminário, o CNMP lança seu projeto de implementação da prioridade absoluta aos direitos das crianças na primeira infância. Entre as propostas, a elaboração de um Protocolo de Atuação com perspectiva de Infância representa uma estratégia ainda mais concreta de atuação integrada, o que é fundamental para se promover o desenvolvimento humano integral na primeira infância, que é direito de todo cidadão”, explica Ivânia Ghesti.

Na mesma oficina, a Juíza do Trabalho Eliana dos Santos Alves Nogueira tratou da experiência de construção do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Infância e Juventude na Justiça Trabalhista. A Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e membro auxiliar da Presidência do CNMP, Luciana Fernandes de Freitas, foi responsável por coordenar os trabalhos desse momento do seminário.

Além da oficina, o evento contou com palestras de especialistas, como a de Augusto Cury que trouxe o tema “Escola da inteligência: a importância da educação socioemocional para crianças na primeira infância e como garanti-la”. Crianças de Santo Antônio do Descoberto também integraram a programação do seminário com apresentação cultural. 

Confira os vídeos do evento no canal do CNMP no Youtube