Laboratório Aurora compartilha seu trabalho com o TRE do Amapá
O trabalho desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Aurora pautou a visita institucional do Corregedor/Vice-Presidente, no exercício da Presidência, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Desembargador Carmo Antônio, e comitiva à sede da Corte brasiliense, nesta quinta-feira, 28/11.
Os representantes do TRE-AP conheceram a estrutura do Aurora, projetos desenvolvidos e em desenvolvimento, além de trocarem experiências, boas práticas e solucionarem dúvidas sobre sua formação e funcionamento. “Agradecemos por nos receberem. É um prazer saber que há um tribunal como o do DF, com um laboratório tão avançado e projetos maravilhosos. Esperamos poder compartilhar, no que for possível, da expertise de vocês e que seja o início de uma grande parceria. O Aurora é uma referência para nós”, disse o Desembargador Carmo Antônio.
O Coordenador do Laboratório Aurora, Ariovaldo Furtado, explicou que fazer novas parcerias e compartilhar informações faz parte da razão de ser do espaço. “Nossa ideia é compartilhar o que for possível ser aproveitado em outros tribunais e órgãos, ao mesmo tempo, em que buscamos sempre absorver novas ideias. Não faz sentido ficar inventado o que pode ser adaptado”, defendeu ele.
Linguagem Simples
Um dos destaques da visita foi a apresentação do TJDFT+simples, iniciativa institucional que une linguagem simples e direito visual para ampliar o acesso da sociedade à Justiça por meio de comunicações mais claras, acessíveis e inclusivas. Adelyse Lopes, Coordenadora Substituta do Laboratório Aurora, apresentou o projeto com explicação do processo de formulação coletivo, que resultou na Portaria Conjunta 91/2021 do TJDFT, dos desafios que precisaram ser superados e das perspectivas de ações futuras do projeto. “Vimos a necessidade de melhorar nossa comunicação, de criar padronizações. Um melhor relacionamento com a sociedade exige cada vez mais transparência, celeridade e eficiência na prestação de serviços públicos. E comunicar de forma clara e objetiva é essencial para isso”, explicou Adelyse Lopes.
O TJDFT+ simples busca uma comunicação mais clara e objetiva tanto interna quanto externamente. Uma das grandes inovações desse projeto foi a inserção de novos modelos de mandados em linguagem simples no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para ampliar o acesso à Justiça por meio da compreensão facilitada do conteúdo jurídico dos documentos. Um total de 93 mandados cíveis passaram por adaptação de linguagem simples e direito visual, revisão de leiaute, organização das informações de acordo com a importância de cada conteúdo, entre outras melhorias. Como resultado, o processo de emissão de mandados ficou mais fácil, rápido e com menos erros. O trabalho foi reconhecido por tribunais de outras comarcas com quem o TJDFT compartilha hoje seus modelos.
Também foram apresentados aos visitantes materiais de apoio para ajudar no uso da linguagem simples no dia a dia como o Guia Rápido “Como escrever em Linguagem Simples”, o “Como simplificar um documento”, a comunidade interna na plataforma Viva Engage e o Glossário de Ícones. O laboratório ainda promove continuamente ações de divulgação e sensibilização para o uso da linguagem simples, uma vez que ele demanda uma mudança de cultura interna. Para ajudar nesse esforço contínuo são realizadas capacitações, oficinas, palestras e outros eventos envolvendo a temática, a exemplo do webinar Práticas de Linguagem Simples e Legal Design para Magistratura e Advocacia, realizado pela Escola de Formação Judiciária, no dia 13/11. Curso desenvolvido pelo TJDFT sobre o tema já foi compartilhado e adaptado por outros tribunais do país.
A equipe do Laboratório Aurora ainda apresentou ideias desenvolvidas para destacar a importância da linguagem simples de forma lúdica, como o jogo Simplifique, que ilustra problemas de comunicação que podem surgir do uso de palavras ou expressões comumente usadas pelo Judiciário. O recurso também está em uso fora do DF.
Boas práticas
Para o Assessor de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade do TRE-AP, Patrick Guimarães, a visita trouxe novas perspectivas para os trabalhos desenvolvidos no tribunal e vai contribuir com projetos futuros. “O trabalho que vocês desenvolvem aqui nos deixa muito entusiasmados. Temos muito a aprender e estamos engajados em replicar muitas dessas ações em nosso tribunal”, compartilhou o assessor.
Os Secretários de Tecnologia da Informação do TJDFT, Luiz Fernando Serique, e do TRE-AP, Emanoel Flecha, também trocaram experiências sobre o trabalho desenvolvidos nos tribunais, com destaque para as inovações em soluções para o Judiciário e o uso da inteligência artificial no trabalho diário. Também participaram da visita o Secretário de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica do TJDFT, Victor Abreu, e os servidores do laboratório Graziella Romanini Beviláqua e Marcus Vinícius Alvarenga.
Fotos: Marcus Vinícius Alvarenga.