Semana da Justiça Restaurativa: TJDFT lança nesta quinta-feira acordo de cooperação com a SSP-DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizará nesta quinta-feira, 14/11, o lançamento do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) do TJDFT com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSPDF) para difusão da Justiça Restaurativa. O evento faz parte da programação da 4ª Semana da Justiça Restaurativa (SJR) que acontece dias 13 e 14/11, no Tribunal.

O ACT prevê a cooperação técnica mútua entre os partícipes, para intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos, com vistas à implementação e expansão da abordagem da Justiça Restaurativa no âmbito do Sistema de Justiça. Além disso, tem como objetivo a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização da técnica restaurativa, por meio de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

A Semana da Justiça Restaurativa é um movimento internacional que acontece, sempre, durante a terceira semana de novembro, em diferentes países, como Canadá, Nova Zelândia e África do Sul, e, também, em comunidades e instituições brasileiras.

O intuito é realizar atividades para promover, divulgar e consolidar os princípios e ações da Justiça Restaurativa, bem como conteúdos relacionados às práticas restaurativas desenvolvidos pelo TJDFT. A ideia central é chamar a atenção da sociedade e dos atores do sistema de Justiça para a importância de ações que visem à transformação positiva de conflitos.   

Como parte da programação, no dia 13/11, por meio da Escola de Formação Judiciária (EjuDFT), foi realizado o webinar “Justiça Restaurativa no Brasil: panorama e desafios”, na modalidade on-line, com a docente Raffaella da Porciuncula Pallamolla. O evento pode ser conferido no canal do TJDFT no YouTube. 

As ações da semana são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nujures) do TJDFT, vinculado à 2ª Vice-Presidência do Tribunal.